A Prefeitura de Manaus realizou neste domingo, 02, mais uma ação no centro da cidade para evitar que as vias já desocupadas por camelôs fossem novamente usadas para a venda irregular de produtos.
A fiscalização foi feita por servidores da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab).
Fiscais do município estiveram neste domingo nas avenidas Eduardo Ribeiro e Sete de Setembro e nas ruas Saldanha Marinho, Henrique Martins, Quintino Bocaiuva e Marechal Deodoro. O trabalho contou com o apoio da Polícia Militar (PM). Durante a ação, a Sempab encontrou um veículo, modelo van, cheio de roupas, usado para abastecer os estoques dos ambulantes da Eduardo Ribeiro e áreas próximas.
Também foram apreendidas três caixas de isopor de ambulantes que estavam comercializando cervejas, águas e refrigerantes na Rua Henrique Martins. Dois carrinhos de mãos com frutas (tucumãs, mangas e jenipapos) foram retirados das ruas pela Sempab.
Na entrada da Rua Quintino Bocaiuva, os fiscais apreenderam vários CDs e DVDs piratas, duas telas com óculos de sol e de graus comercializados no porta-malas de um veículo. Também foram retiradas das vias sombrinhas, meias, entre outros produtos.
“Nossa equipe de fiscais está emprenhada em combater a prática do comércio informal na área central. Desta forma, qualquer pessoa que tente comercializar irregularmente neste local terá suas mercadorias apreendidas, pois temos que honrar o acordo que o prefeito Artur Virgílio Neto fez com os camelôs que deixaram as calçadas livres, não permitindo que elas voltem a serem ocupadas por comerciantes informais”, destacou o secretário da Sempab, Fábio Pacheco.
Os proprietários do veículo e outros objetos apreendidos deverão comparecer a sede da Sempab, localizada na Rua Carvalho Paes de Andrade, n º 140, São Francisco, zona Sul, em até cinco dias úteis, para que possam reaver suas mercadorias, mas precisarão comprovar a procedência do material e assinar o termo de compromisso de não mais praticar o comércio informal, sem autorização.
De acordo com a Lei Municipal nº 674/2002, após o prazo legal (de cinco dias), os produtos que não forem reivindicados ou que pertençam a ambulantes reincidentes serão doados a instituições. Os CDs e DVDs piratas serão descartados no aterro sanitário da cidade.
Segundo Fábio Pacheco, as operações na zona central de Manaus, que foram realizadas ao longo de toda a última semana, serão intensificadas. “Não vamos retroceder. A fiscalização estará presente no centro histórico todos os dias. Então, pedimos a colaboração das pessoas para que não tentem comercializar naquela área. Se estas pessoas querem exercer atividades no comércio informal, procurem a Sempab que iremos encaminhá-las para outros locais, onde há a permissão para comercializar”.
Foto: José Gracy/Sempab
