Prefeitura e MPE definem data para assinatura do TAC Ponta Negra

Amazonianarede – Semcom

A Prefeitura de Manaus e o Ministério Público Estadual (MPE) estão próximos a um consenso para a liberação da praia da Ponta Negra. Na manhã desta quarta-feira, 27, foi definido um calendário de ações que antecedem a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tratará das medidas de segurança para o uso da praia. A data sugerida para a assinatura do TAC foi o dia 11 de março.

A reunião entre os órgãos municipais, Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e Corpo de Bombeiros foi realizada na sede do MPE, bairro Nova Esperança, zona Oeste. “No dia 5 de março teremos outra reunião onde serão ajustadas as cláusulas do TAC, conforme solicitação das próprias secretarias municipais. No dia 8, será realizada, na Ponta Negra, uma simulação das medidas de prevenção com agentes do Corpo de Bombeiro e Polícia Militar. A data sugerida para a assinatura do TAC é 11 de março, mas dependerá da entrega do laudo de recebimento da obra”, explicou a procuradora de Justiça, Jussara Pordeus, coordenadora da Comissão que investiga a liberação da praia.

Outro ponto abordado na reunião foi a entrega do laudo do CPRM. Segundo o superintendente do órgão, Marco Antônio de Oliveira, a praia é segura para uso durante o período de cheia, mas deve haver ressalvas durante a seca, quando a cota do nível do rio se aproxima do desnivelamento do aterro.

“O que verificamos é que as condições das depressões encontradas no primeiro laudo continuam as mesmas, o que mudou foi a subida das águas. Agora a distância da linha d’água para os buracos estão bem ampliadas, aproximadamente 60 a 70 metros”, explicou Marco Oliveira.

O superintendente do CPRM disse ainda que, como as depressões estão a seis metros da superfície, os banhistas não conseguem atingir os buracos, por isso a praia é segura para ser reaberta no período da cheia. “É preciso ainda verificar algumas questões quanto a possíveis erosões de longo prazo, provocadas pela corrente do rio na saia do aterro, o que será monitorado pera Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf)”, completou.

Enquanto a liberação efetiva não acontece, as medidas preventivas para o socorro dos banhistas estão sendo planejadas, assim como a definição das normas de uso da praia, como a proibição do banho noturno e da venda de bebidas alcoólicas em horários definidos pelos órgãos municipais.

O tenente do Corpo de Bombeiro Marco Antônio Gama garante que a corporação montará um esquema de segurança de força máxima, considerando dias em que a praia pode atingir o público máximo, estimado entre 10 mil e 15 mil banhistas. Entre as estratégias estudadas, está a montagem de duas barracas de apoio, 10 cadeirões de observação, duas bases flutuantes, dois jet skis, duas lanchas, uma viatura para apoio terrestre e mais dois quadriciclos para locomoção rápida pela areia

”Com essa operação estimamos que a cada 50 metros haverá uma base de observação e a cada 20 metros haverá um bombeiro circulando, nos cercando de todos os aparatos para que a segurança do público seja a maior possível”, garantiu o tenente.

REPORTAGEM: ALITA MENEZES
FOTO: ALTEMAR ALCÂNTARA

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