Brasil – O Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016 (Plano Safra), lançado na terça-feira (02), em Brasília, traz maior crédito para o produtor rural – mas também taxas mais altas de juros do que as praticadas no ano passado. “Nossa avaliação inicial é de que o Plano Safra não veio a contento, mas também não foi tão desolador”, afirma o presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, anunciou o total de R$ 187,7 bilhões em crédito rural para as operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial. O valor é cerca de 20% maior do que o do último Plano Safra, que disponibilizou R$ 156,1 bilhões ao agronegócio.
No entanto, na avaliação da Farsul, grande parte desse número se deve ao incremento de 130% no volume de recursos a taxas de juros livres, que passaram de R$ 23 bilhões para R$ 53 bilhões. Eles são provenientes da aplicação dos recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), investimento de renda fixa que demonstra a confiança da sociedade no setor.
“Nesse caso, o banco cobra quanto puder. É uma taxa decidida caso a caso”, explica o economista chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz. Os recursos para financiamento de custeio a juros controlados pelo Governo Federal também tiveram crescimento, porém mais tímido.
Eles passaram de R$ 87,9 bilhões para R$ 94,5 bilhões – um aumento de 7,5% entre o atual Plano Safra e o anterior. Outro avanço foi a ampliação de 8% no limite desse financiamento por produtor, que chegou a R$ 1,2 milhão – R$ 100 mil a mais que na última safra.
Apesar de positivos, ambos os valores estão abaixo da inflação dos custos de produção acumulados entre abril de 2014 e abril de 2015, que foi de 10,43%. E se por um lado os recursos aumentam, por outro as taxas de juros pesarão mais no bolso do agricultor. “Lamentamos essas taxas de juros, comparando com a dos concorrentes internacionais. Eles devem estar aplaudindo em pé”, disse Sperotto.
Taxa de 8,m75% a.a.
Para os empréstimos de custeio da agricultura empresarial, a taxa será de 8,75% ao ano, contra 6,5% do plano passado. O médio produtor (Pronamp), terá taxa de juros em 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimento – no último Plano Safra, os valores eram de 5,5% ao ano. Para os demais programas de investimentos, a taxa varia de 7% a 8,75%, somente para quem apresenta faturamento de até R$ 90 milhões.
A presidente Dilma Rousseff, em seu discurso no Palácio do Planalto, disse que as medidas são “imprescindíveis para o Brasil voltar a crescer”.
“Temos de encarar o ajuste fiscal como algo estratégico e necessário”, afirmou Dilma, que demonstra otimismo com o setor que teve crescimento de 4,7% no primeiro trimestre de 2015 e impediu que o desempenho do PIB do país fosse inferior aos 0,2% consolidados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge). “O agronegócio continuará na vanguarda do crescimento do país”, declarou.
Preço mínimo
Nem todos os recursos subiram no Plano Safra 2015/2016. Um exemplo é o montante destinado pelo Governo Federal no apoio à comercialização dos produtos agrícolas que fazem parte da Política de Garantia dos Preços Mínimos, que caíram de R$ 5,6 bilhões para R$ 5 bilhões (- 10,7%).
“Esse número explica a timidez nos reajustes dos preços mínimos. O governo previa essa queda de valor”, afirma da Luz. Para o trigo, por exemplo, o reajuste foi de apenas 4,5%, no final de abril. A mesma tendência se observou nos recursos liberados na categoria investimentos, que passaram de R$ 44,1 bilhões para R$ 33,3 bilhões – um decréscimo de 24,4%.
Seguro rural
Com orçamento de R$ 668 milhões, o plano para o seguro rural é visto com desconfiança pelo setor. Segundo estimativa da Farsul, aproximadamente R$ 300 milhões já estariam comprometidos para pagamento de subvenções acertadas para o ano passado.
No entanto, a Federação elogiou a iniciativa do governo de abrir a possibilidade de grupos de produtores negociarem os custos diretamente com as seguradoras, estimulando a concorrência. Outras propostas foram a criação do Sistema Integrado de Informações do Seguro Rural (SIS-Rural) e a padronização das apólices de seguro agrícola, medida que começou este ano, quando foi definido o nível mínimo de cobertura das apólices em 60%.
O presidente da Comissão do Leite e diretor da Farsul, Jorge Rodrigues, comemorou ainda a atenção dada pelo governo ao produto, que “entrou de vez na agenda federal”.
Foram programados R$ 1,4 bilhão em recursos para o programa Inovagro, que financia avicultura, suinocultura, hortigranjeiros, além da pecuária de leite. Também houve aumento no limite de financiamento para florestas plantadas no Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC).
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