Amazonas – A votação do Projeto de Lei (PL) do Plano Estadual de Educação (PEE) foi realizada nesta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Manaus. O PL foi aprovado pelos 20 deputados presentes à sessão. Apenas uma emenda coletiva foi feita: o termo “gênero” foi trocado pela expressão “respeito à diversidade”.
O Plano Estadual de Educação estabelece o planejamento sistematizado do setor educacional para os próximos dez anos. O texto aponta 22 metas educacionais que devem ser adotadas no Amazonas para a próxima década.
De acordo com a Aleam, as metas sugerem estratégias de melhoria para a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos, ensino profissionalizante, ensino superior, valorização e qualificação dos profissionais, ensino indígena e demais segmentos.
Além do PEE, os deputados também aprovaram, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei que cria o programa “Todos pela Vida-Educação”, encaminhado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O objetivo do programa é agilizar o repasse de recursos às escolas públicas estaduais do Amazonas para a manutenção de suas estruturas, além da execução de ações pedagógicas. Os projetos de lei seguem para sanção do governo do estado.
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