Brasilia – Na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a sua primeira mudança de comando em quatro anos. Raquel Elias Ferreira Dodge, de 57 anos, será a primeira mulher a chefiar o órgão, assumindo o cargo apenas quatro dias depois de Rodrigo Janot ter denunciado pela segunda vez o presidente Michel Temer (PMDB), agora por obstrução de Justiça e organização criminosa.
Com 30 anos de Ministério Público Federal e postura distante do atual chefe do órgão, ela assume em um cenário de crise política e institucional.
Pela frente, ela terá inquéritos e delações colocando sob suspeita membros dos Poderes Executivo, Legislativo e, mais recentemente, Judiciário. Vai ser a nova procuradora-geral quem decidirá sobre quais políticos pedirá investigação e, dependendo do resultado destes inquéritos, quais enfrentarão acusações formais.
Além disso, estará nas mãos dela, como nova presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), decisões que influenciarão diretamente a Operação Lava Jato e os altos salários e benefícios da carreira no MPF.
Nomeada sob a desconfiança de que seria a preferida de Temer e do PMDB – o que ela sempre contestou -, Dodge pouco poderá mudar a respeito do que Janot já fez.
“Ela terá o papel institucional de chefe do Ministério Público da União. Não muda nada a respeito de processos e denúncias já feitos. Nesses casos, a nova procuradora-geral terá que sustentar os argumentos apresentados inicialmente [por Janot]”, explicou o advogado Daniel Falcão, professor da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Ela assume o comando do MPF pelos próximos dois anos, período em que devem se desenrolar dois inquéritos contra o presidente. Um deles, em relação à delação dos executivos da JBS, resultou em duas denúncias apresentadas por Janot, sobre as quais Dodge pouco influenciará, a não ser cumprir os ritos programados quando solicitada pela Justiça.
Já em relação ao outro, que apura acusações contra o presidente na edição de um decreto para o setor portuário, aí caberá à nova procuradora-geral avaliar as provas a serem colhidas pela Polícia Federal e decidir se Temer enfrentará uma terceira denúncia.
Crise com o Congresso
Janot chegou a cogitar buscar um terceiro mandato. Na disputa por uma vaga na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), as chances eram boas – tanto que seu aliado na disputa de 2017, o procurador-geral eleitoral Nicolao Dino, venceu a votação, mas foi preterido por Temer. No entanto, essa era apenas a primeira barreira: mesmo que fosse o mais votado, dificilmente conseguiria convencer o presidente da República a indicá-lo e, caso ocorresse essa remotíssima possibilidade, ainda teria que obter a aprovação de um Congresso no qual é bastante mal visto.
Contar com a animosidade de senadores e deputados investigados pode ser um bom sinal, porque indicaria que o procurador-geral da República está aplicando a lei de forma irrestrita.
Por outro lado, nas últimas semanas, Janot distribuiu denúncias e passou a imagem de açodado contra grupos políticos inteiros no Legislativo. “Sempre que o procurador-geral for bastante atuante, ele vai ter problema com políticos. E é natural que o Congresso não reaja bem”, aponta Falcão.
Segundo o professor, a principal mudança que deve vir com a chegada de Raquel Dodge ao comando da PGR diz respeito às delações premiadas. O perfil da nova procuradora-geral é de ser mais exigente em relação à obtenção de provas e concessão de benefícios. “Na formulação dos acordos, ela deve ter uma postura diferente.
Cobrar mais dos delatores que entreguem de forma mais clara as provas do que estão acusando, além de dificilmente firmar superacordos, como o que tinha concedido imunidade aos colaboradores da JBS”, afirmou Falcão, usando como base a trajetória de Dodge em funções anteriores.
Retrovisor quebrado
Mesmo que discorde completamente dos acertos que Janot fez recentemente contra acusados, a trajetória recente do MPF joga contra a tese de que ela vai ter voz ativa para tentar anular delações firmadas anteriormente. É da natureza do cargo de procurador-geral uma grande liberdade para definir seus próprios procedimentos e critérios, mas sem se intrometer no “legado” do antecessor.
Isso não significa que Dodge não tomará nenhuma posição a respeito das delações que estão na corda bamba, como elencou reportagem de VEJA. A diferença é que deve ser cautelosa ao máximo e deixar as decisões finais no colo do Supremo Tribunal Federal (STF).
A exceção, é claro, é a colaboração dos delatores do grupo J&F. A suspensão dos benefícios de Joesley Batista e Ricardo Saud já foi pedida ao STF por Janot e tem tudo para continuar no mesmo caminho enquanto estiver nas mãos de Dodge.
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