Considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a 3ª cidade brasileira com o pior o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o município de Atalaia do Norte teve contas sistematicamente reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) entre os anos de 2003 a 2012, segundo levantamento realizado pela Secretaria Geral do Pleno do TCE.
Nos últimos dez anos, sete contas dos prefeitos à época — Rosário Conte Galate Neto e de Anete Peres Pinto — foram consideradas irregulares com aplicações de multas e glosas por diversas irregularidades apontadas pelas comissões técnicas do TCE, como problemas em licitações, contratações ilegais, o não envio de balancetes mensais ao Tribunal, entre outras impropriedades.
No ano de 2009, por exemplo, na gestão da então prefeita Anete Peres, as contas de Atalaia do Norte foram rejeitadas pelo TCE e a gestora condenada a devolver aos cofres públicos, entre multas e glosas, mais de R$ 330 mil. Já o prefeito Rosário Galate, em quatro processos julgados, foi multado em R$ 299 mil.
Situação parecida em outros municípios
O município de Itamarati — que ficou em 16º lugar na classificação de pior IDH — também teve a maioria das contas reprovadas pelo colegiado nos últimos dez anos. Somente o ex-prefeito Raimundo Gomes Lobo foi multado e glosado em mais de R$ 650 mil pelos processos relativos aos anos de 2003 a 2008, quando esteve à frente do município.
Os outros municípios amazonenses catalogados com os piores IDHs — Tapauá, Barcelos, Maraã, Pauini, Santo Antônio do Içá, Ipixuna, Santa Isabel do Rio Negro — também tiveram pelo menos três contas reprovadas pelo TCE nos últimos dez anos, conforme o levantamento.
Para o presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, o baixo desempenho dos municípios amazonenses no levantamento da ONU é reflexo do mau uso do dinheiro público pelos gestores. “Nós, enquanto órgãos de controle, estamos atuando, fiscalizando, orientando, multando, mas precisamos de apoio de outras esferas e também da sociedade, que continua elegendo esses representantes. A maioria desses gestores já foi denunciada às autoridades competentes”, comentou.
Para acompanhar as prestações de contas dos prefeitos do interior, acesse: http://www.tce.am.gov.br/portal/?wpserv_dl=109
(Texto: Elvis Chaves)
