Amazonas – A Defensoria Pública da União (DPU) promove, nesta terça-feira (19) em Manaus, atendimento de orientação jurídica gratuita na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), Centro da cidade. O evento faz alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A ação ocorre das 8h às 14h.
Serão fornecidas orientação sobre temas da área de atuação da Defensoria Pública da União, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, FGTS, medicamentos e tratamentos de saúde não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dívidas e financiamentos com a Caixa, entre outros.
Os interessados devem comparecer à praça com documento de identidade.
O Dia Nacional da Defensoria Pública foi instituído em 2002 pela lei federal 10.448. O dia 19 de maio foi escolhido em referência a Santo Ivo, conhecido como o “advogado dos pobres”.
No Amazonas, a DPU funciona apenas em Manaus e conta com apenas nove defensores públicos federais e onze servidores para atender esses casos. Cada defensor acompanha, em média 1,2 mil processos judiciais, segundo dados do Sistema de Informações Simultâneas da Defensoria Pública da União (SIS-DPU).
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