Manaus,AM – Pelo menos 1,5 mil pessoas devem ser atendidas esta semana, em Manaus, pelo mutirão promovido pela Defensoria Pública do Amazonas. Com a iniciativa, quem recebe até três salários mínimos (R$ 1.395) terá garantido o atendimento jurídico gratuito para resolver questões relacionadas à pensão alimentícia, divórcios, investigação de paternidade, entre outras questões da área de família.
Os atendimentos estão sendo realizados pela manhã. Quem tem renda superior a três salários, mas comprove que não tem condições de pagar um advogado, também poderá ser atendido.
Em entrevista o defensor público geral em exercício, Tibiriçá Valério de Holanda, destacou a importância de parceria firmada hoje entre a Defensoria Pública do Amazonas, o Tribunal de Justiça do estado e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O acordo, segundo ele, vai possibilitar a ampliação do atendimento com a abertura de mais uma unidade.
Dois defensores serão enviados para atuar ao lado de outros profissionais que já trabalham no Pólo Avançado de Conciliação das Varas de Família, no centro de Manaus, incluindo estagiários de direito, de serviço social e de psicologia para realizar os atendimentos.
Mais um núcleo
“Com esse convênio, já a partir da próxima segunda-feira, teremos mais um núcleo de atendimento da Defensoria Pública para atender a população no centro de Manaus. Vamos poder contar com toda a estrutura e com os profissionais que já trabalham no local. Passaremos a ter 23 núcleos de atendimento da defensoria na capital”, explicou.
Holanda disse ainda que a capital amazonense apresenta uma demanda reprimida de atendimentos na Defensoria Pública. Segundo ele, isso se deve às limitações de profissionais para atendimento e também pelo desconhecimento da população quanto à oferta dos serviços.
Atendimentos diários
“Com esse mutirão, estamos conseguindo fazer até 300 novos atendimentos por dia. O que poderia estar distribuído pelos núcleos da defensoria ganha mais agilidade esta semana pelo mutirão e pelo apelo que o Dia Nacional da Defensoria Pública apresenta”, acrescentou.
No último sábado (16), 13 defensores e mais seis servidores da Defensoria Pública do Amazonas estiveram em Manacapuru �”84 quilômetros de Manaus �” para participar de outro mutirão.
Promovida pela Associação dos Defensores Públicos do Amazonas (Adepam), a Caravana da Cidadania em Manacapuru conseguiu realizar cerca de 100 atendimentos, incluindo audiências conciliatórias para efetivação de divórcio, pedido de pensão alimentícia e reconhecimento de propriedade.
As ações realizadas nas duas cidades fazem parte das iniciativas promovidas em todo o país por ocasião do Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio) e contribuem para divulgação da campanha Defensor Público Para Quem Precisa: Justiça Para Todos, promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos.
Evasão de defensores
Para o presidente da Adepam, Clóvis Barreto, um dos atuais problemas da Defensoria Pública do Amazonas é a evasão de defensores. Para Barreto, as possibilidades de melhores condições de trabalho e salários contribuem para que os defensores sigam para outras carreiras jurídicas. Com a falta de novo concurso público, essas vagas ficam desocupadas.
“Notadamente avançamos em infraestrutura, fizemos um concursos público em 2003. Todavia, nossa evasão é muito grande. Pelo menos 30% dos defensores aprovados no último concurso já ingressaram em outras carreiras jurídicas em busca de melhores condições de trabalho e de melhores salários”, avaliou.
O mutirão de atendimentos realizado em Manaus pela Defensoria Pública conta com apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
No total, 70 pessoas participam da atividade. O encerramento dos trabalhos do mutirão está marcado para a próxima sexta-feira (22).
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