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Preocupado com a situação entre índios e branco nona região do Sul do Amazonas o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou na tarde deste sábado (28) com uma ação civil pública na Justiça Federal.
A ação tem pedido de decisão liminar e solicita que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja obrigada a instalar postos de fiscalização nos extremos da terra indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá (a 675 quilômetros de Manaus.
A medida tem por objetivo garantir a permanência do povo Tenharim em suas terras com segurança. A reserva tem sido alvo de ataques e ameaças de invasão por parte de não indígenas. Nessa sexta-feira (27), populares atearam fogo em instalações dentro da aldeia. O pedido de liminar aguarda decisão de um juiz federal plantonista.
De acordo com a ação, a Funai deve adotar medidas de fiscalização em defesa da terra indígena no prazo de 24 horas, mediante apresentação de plano elaborado com a participação dos indígenas e com o apoio das forças de segurança. O MPF pede ainda que a Funai realize monitoramento territorial do trânsito no trecho da Transamazônica que passa pela reserva.
“A Constituição e outras leis que tratam dos direitos dos povos indígenas obrigam a União e a Funai a exercerem ações de fiscalização e proteção territorial independentemente da existência de uma situação de conflito”, ressalta um trecho da ação.
De acordo com informações do MPF/AM, a presença de forte efetivo de segurança apenas para fazer a busca de desaparecidos na terra indígena e depois retirar-se torna ainda maior o risco de novas ações violentas contra o povo Tenharim.
“O discurso de ódio propagado, a instigação da violência contra o povo Tenharim e os atos de vandalismo apontam para riscos concretos aos direitos fundamentais dos indígenas e à própria terra indígena demarcada, que é bem publico federal”, destaca outro trecho da ação.
O Sul do Amazonas é uma região marcada por conflitos, que se intensificaram após o desaparecimento de três homens, supostamente em terra indígena.
