MPF denuncia 16 por fraudes na Saúde no Amazonas

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Médico Mouhamad Moustafa, apontado como chefe de uma esquema de desvio de verbas na saúde pública no Amazonas, está preso em Manaus 

Amazonas – O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF) denunciou à Justiça 16 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema de desvio de recursos do sistema público de saúde do Amazonas.

O caso foi revelado durante a Operaçao “Maus CamimhosNesta quinta-feira (24), o procurador da República Alexandre Jabur apontou falta de controle do Governo em relação à gestão dos contratos na saúde.

De acordo com o procurador, as provas indicam a apropriação de recursos federais da saúde, pagamentos realizados a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, além de movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos lideres da organização.

Jabur destacou as evidências da falta de controle do Governo do Amazonas em relação à gestão dos contratos na saúde. “Identificamos pouco ou nenhum cuidado nas contratações realizadas pela Susam, indicando alto grau de desordem administrativa e graves irregularidades perpetradas naquela secretaria, o que proporcionou a formação da organização criminosa”, disse.

Ele explicou que, por lei, as verbas transferidas do Fundo Nacional de Saúde devem ficar em uma conta exclusiva destinada para recebimento desses recursos.

“Com base nessa conta, deveriam ser pagos os fornecedores e transferidos para quem iria utilizar. Porém, o Estado do Amazonas usa conta de passagem e isso dificulta a fiscalização, além de ser uma ilegalidade”, explicou o procurador da República”, afirmou.

As falhas foram comunicadas pelo MPF ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Assembleia Legislativa do Amazonas para apuração da responsabilidade das falhas.

“O Estado do Amazonas a fim de camuflar e dificultar a fiscalização dos órgãos de controle usa contas de passagem, alterando a fonte contábil dos recursos a fim de dar impressão de que os recursos utilizados eram de origem exclusivamente estadual.

A consequência desse ato é tentativa de  driblar a fiscalização de órgãos federais”, declarou Jabur. A reportagem procurou o Governo do Amazonas, por meio da assessoria de imprensa, e aguarda uma posicionamento sobre as declarações do MPF.

Penas

Dois 16 denunciados, 12 dos envolvidos já cumprem prisão preventiva. Entre os presos estão: Alessandri Viriato Pacheco, Antônio de Melo Marques, Davi de Azevedo Flores, Erhard Lang, Gilberto de Souza Aguiar, Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva, Marcia Alessandra Sulva do Nascimento, Mouhamad Moustaf, Pablo Gntzmann Pereira, Pauline Azevedo Sá Campos, Priscila Marcolino Coutinho e Rodrigo Fernandes Arol.

Dailson Marciel de Jesus, Euler de Paula Baumgratz, Gilmar Fernanres Correa e Paulo Roberto Bernardi Galaci não estão presos.

O MPF informou que todos foram acusados de integrar uma organização criminosa. As penas dos acusados, se condenados, podem chegar a 12 anos de prisão.

Parte dos acusados foi denunciada por embaraçar as investigações. O grupo fez alterações de documentos e articulava destruição de provas, de acordo com o Ministério Público, podendo pegar pena de de até 20 anos por conta dos dois crimes.

“Alguns integrantes estavam tentando atrapalhar o trabalho da Justiça. Mouhamad, Priscila, Jennifer e outros começaram a se movimentar para dificultar o trabalho de investigação. Isso ficou claramente evidente nas interceptações telefônicas e por isso foram denunciados em crimes de embaraçamento de investigação de organização criminosa”, afirmou Jabur.

O órgão informou que o médico Mouhamad Moustafa pode ter uma pena superior a 20 anos por ter liderado a organização criminosa.

Aazonianarede-JAM

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