MP-AM deflagra operação para desarticular quadrilha que fraudava licitações em Nova Olinda

MP-AM deflagra operação para desarticular quadrilha que fraudava licitações em Nova Olinda

Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) deflagrou na manhã desta terça-feira, 27 de fevereiro, a Operação Eldorado para cumprimento de 8 mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal pelo CAOCRIMO/GAECO, com apoio da Polícia Civil.

A ação tem o objetivo de coletar provas e documentos que ajudarão nas investigações que apuram os crimes de corrupção ativa e passiva, fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados por servidores públicos e empresários, donos de empresas de fachada que atuaram no município de Nova Olinda do Norte, no período de 2013 a 2016.

São investigadas 14 pessoas e 5 empresas. As pessoas jurídicas, apesar de terem sócios distintos, pertenciam ao mesmo empresário e juntas, as empresas investigadas, receberam R$ 11.074.249,46 (onze milhões, setenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) no período da apuração. São analisados nesta investigação 21 processos de licitação e 2 (duas) contratações diretas.

Comparando notas fiscais emitidas e pagamentos feitos, detectaram-se mais de R$ 5 milhões pagos pelo município de Nova Olinda do Norte às empresas MM. BORGES, BARAH COMÉRCIO, WOMAN GOLD, GOLDMAN e ARTCASA sem que houvesse emissão de nota fiscal de venda de produto ou serviço correspondente.

 Propinas milionárias

Foram encontrados R$ 121.660,00 em pagamentos de propina feitos a 6 (seis) servidores públicos da Comissão de Licitação e para o Ex-Secretário de Finanças por meio de operações bancárias. “Foi identificado que as empresas vencedoras dessas licitações são empresas de fachada, até funcionam, mas não correspondem na realidade às atuações delas.

Todas as empresas, apesar de constarem em seus quadros sociais pessoas físicas diferentes, em verdade pertencem ao mesmo empresário, se ele perdesse licitação com uma empresa, ele vencia com outra. Não só houve fraude na licitação, como também na execução do serviço”, destacou o Promotor de Justiça Alessandro Samartin.

De acordo com o Coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) Mauro Veras, os trabalhos vão continuar e apontam para uma segunda fase da Operação, já que as provas coletadas nesta terça-feira são robustas e reforçam a prática dos crimes investigados.

Para o Procurador de Justiça, essa tem sido uma prática frequente nos municípios investigados pelo Gaeco. “Não vamos generalizar, mas em grande parte desses municípios que temos investigado o que acontece é isso: desvios de recursos públicos para abastecer um grupo político e empresários inescrupulosos”, atestou o Coordenador.

Amazonianarede-Ascom/MPE

 

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