(Foto: Herick Pereira – Agecom)
O ônibus itinerante da Defensoria Pública do Estado (DPE) está disponibilizando até sexta-feira, 4 de outubro, serviços gratuitos na área jurídica para moradores do bairro Parque São Pedro e de mais dez comunidades adjacentes da zona norte de Manaus.
Entre os atendimentos oferecidos, estão serviços de reconhecimento de união estável, guarda de menores, direito de visitas, divórcio e outros. Os atendimentos são feitos na Escola Estadual Waldocke Fricke de Lyra, das 8h às 17h.
Até o fim deste ano, serão realizados mais três edições do programa itinerante em Manaus. Entre os meses de fevereiro e setembro foram realizados 1,7 mil atendimentos em diversas zonas da capital. Conforme o defensor público, Antônio Cavalcante, o projeto cumpre a missão de conceder à comunidade acesso aos serviços de justiça.
“Esse projeto busca oferecer atendimentos nos bairros carentes de Manaus com esses serviços jurídicos para que as pessoas tenham a oportunidade de resolver seus problemas e questões judiciais com mais praticidade. E é fundamental esse trabalho porque levamos cidadania através de orientações nessa área para muitas famílias”, comentou.
O projeto conta com o apoio da presidente do Fundo de Promoção Social (FPS) e primeira-dama do Estado, Nejmi Aziz, que ressalta a importância dos serviços junto à população. “O acesso à justiça é essencial para garantir todos os outros direitos que são fundamentais para os cidadãos. E esse trabalho da Defensoria Itinerante é importante porque orienta a população sobre seus direitos proporcionando meios eficientes de garanti-los”, disse.
Direito garantido – O pedreiro Elmo dos Santos, 34, e a dona de casa Graciane Ferreira, 35, convivem há dez anos junto e precisavam do reconhecimento da união para garantir os direitos como casal. A dificuldade de acesso aos órgãos competentes era o fator principal da demora. Após saberem que os serviços da Defensoria Pública Itinerante estariam próximos ao bairro onde moram, o casal aproveitou a oportunidade para resolver o problema.
“Já procurávamos há muito tempo o reconhecimento de união estável porque temos filhos e convivemos juntos há dez anos. E como trabalho na área da construção civil, tinha medo de acontecer alguma coisa comigo e a minha família ficar sem os direitos necessários. Mas agora estou mais tranquilo porque consegui resolver essa pendência de maneira prática e sem muita burocracia”, disse Elmo dos Santos, ao lado de sua esposa.
