Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) informou, na manhã desta segunda-feira (16), que vai oferecer denúncia à justiça contra 13 pessoas suspeitas de envolvimento na organização criminosa que fraudava licitações na Prefeitura de Iranduba. Entre os denunciados, estão o prefeito Xinaik Medeiros e outras quatro pessoas presas durante Operação Cauxi, deflagrada no dia 10 de novembro e que investiga um desvio de mais de R$ 56 milhões.
Segundo o MPE-AM, o Pleno do Tribunal de Justiça deve se reunir e decidir se acata a denúncia. Caso seja aceita, o processo deve seguir na justiça do estado, tendo os acusados de apresentar defesa preliminar dentro dos prazos previstos em lei.
Ainda segundo o MPE-AM, um dos sócios do flanelinha, usado como dono de uma empresa fantasma para vencer licitações, deve se apresentar espontaneamente na sede do órgão para prestar depoimento nesta segunda.
Envolvidos
Além de Xinaik, a irmã do prefeito, Nádia Medeiros, que atuava como tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, foi presa durante a operção, junto com Davi Queiroz, secretário de Finanças; Edu Corrêa Souza, presidente da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura; e o Secretário de Infraestrutura, André Maciel Lima, são suspeitos de integrar um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.
André Maciel Lima também teve o pedido de prorrogação da prisão temporária solicitada pelo MP. A Justiça também determinou ainda a soltura de Edu Corrêa Souza. Segundo o MPE-AM, o ex-Presidente da CGL da Prefeitura de Iranduba, foi liberado na manhã de domingo (15) devido ao término do prazo da prisão temporária. Ele vai aguardar o andamento do processo em liberdade e não poderá sair do estado.
Operação
O Ministério Público deflagrou a operação “Cauxi” para apurar fraudes em licitações e um esquema de desvio de dinheiro em Iranduba. O desvio ultrapassa R$ 56 milhões em recursos públicos. O prefeito Xinaik é suspeito de liderar o esquema. Ele foi preso no dia 10.
Na residência do prefeito, as equipes apreenderam mais de R$ 20 mil reais, além de joias e um carro que estaria no nome de uma das empresas envolvidas no esquema criminoso de fraudes em licitações.
De acordo com Lauro Tavares, promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a investigação aponta irregularidades em, ao menos, 127 licitações de obras que seriam executadas na cidade.
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Dezessete, que teriam sido pagas, não foram executadas. Os casos envolvem, além de obras, irregularidades nos serviços de transporte escolar, coleta de lixo da cidade, entre outros. Empresas que oficialmente tinham como proprietários caseiro e flanelinha venceram licitações.
Corrupção passiva, concussão, fraude a certames licitatórios, participação em organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes de responsabilidade estão entre as irregularidades que o grupo teria praticado.
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