Manaus, AM – A Justiça Federal condenou o médico e empresário Mouhamad Moustafá a 15 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. Ele é apontado como líder de um esquema que desviou milhões em verbas na Saúde no Amazonas. A fraude foi contatada durante as investigações da operação Maus Caminhos. Outros réus também foram condenados.
Por meio de nota, a defesa de Mouhamad Moustafá disse que o médico é inocente e vai recorrer da decisão.
“Acredita, contudo, que a sentença recém-proferida em seu desfavor mostra-se injusta, padecendo de alguns equívocos que serão devidamente corrigidos por sua defesa técnica, agora nas instâncias superiores em Brasília.
A grande repercussão que o caso ganhou no âmbito local acabou criando dificuldades a uma avaliação isenta dos fatos, razão pela qual acredita-se numa reapreciação de todo o conteúdo processual por um colegiado que não esteja inserido no contexto de apelo popular”, afirmou a defesa.
O processo tramitava na 4ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. A decisão foi assinada na quarta-feira (9).
Outras condenações:
- Priscila Marcolino Coutinho – 12 (doze) anos e 08 (oito) meses de reclusão em regime fechado e 599 (quinhentos e noventa e nove) dias-multa.
- Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva – 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 06 (seis) dias de reclusão em regime aberto e 173 (cento e setenta e três) dias-multa.
- Alessandro Viriato Pacheco – 04 (quatro) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 160 (cento e sessenta) dias-multa.
O valor de cada dia-multa foi estipulado em cinco salários-mínimos para Moustafá, Priscila e Jennifer. A pena para Alessandro Viriato Pacheco estipulou um salário-mínimo como valor de cada dia-multa.
Ainda não conseguiu contato com os advogados dos outros condenados, além de Mustafá.
Destino de bens
A sentença também determinou a destinação dos bens apreendidos e em poder dos réus.
Carros de luxo, relógios, joias, uma aeronave Cessna XLS 500 prefixo PR-TRJ, entre outros, devem ser alienados, revertendo-se o valor arrecadado em favor da União.
Fraudes na saúde
A primeira fase da Maus Caminhos ocorreu em setembro de 2016,para desarticular uma organização criminosa que desviava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas.
Os crimes eram praticados por membros da organização que utilizava recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde, realizavam pagamentos de propina a agentes políticos e servidores públicos, com o objetivo de obter facilidades dentro da Administração Pública estadual.
O montante desviado na fraude ultrapassa R$ 112 milhões. O dinheiro era utilizado na aquisição de bens de alto padrão, como avião a jato e shows particulares de bandas famosas no país.
A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da CGU sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Instituto Novos Caminhos (INC), que é uma organização social sem fins lucrativos.
Segundo a PF, o grupo utilizava uma entidade social – no caso, o Instituto Novos Caminhos – para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa.
Moustafa teve o patrimônio multiplicado 88 vezes de 2012 a 2015.
O ex-governador do Amazonas, José Melo, sua esposa e ex-secretários também foram presos em fases da operação Maus Caminhos.
Amazoninarede-JAM
