Aproximadamente 500 assentados da reforma agrária e beneficiários do programa Terra Legal, participaram hoje pela manhã no pátio da Superintendência Regional do Incra, do lançamento pelo Governo Federal através do Ministério Desenvolvimento Agrário (MDA), do Plano Safra 2013/14, com a presença do vice- governador José Melo, do representante do MDA, Marcio Lopes, do assessor parlamentar da presidência do INCRA, Roberto Kiel, do delegado regional do MDA, Arivam Ribeiro Reis, do coordenador do Terra Legal no Amazonas, Luiz Antonio de Souza, da superintendente do INCRA, Maria do Socorro Marques Feitosa, prefeitos e caravanas de assentados e lideranças de movimentos sociais.
Plano Safra
O programa que está comemorando dez anos foi elaborado com os seguintes objetivos: aumento da renda, inovação e tecnologia e estímulo a produção de alimentos, com proteção à renda.
Nesses dez anos, essa política desenvolvida pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário fortaleceu de maneira considerável o desenvolvimento da agricultura familiar e ajudou a fortalecer o PIB brasileiro.
O fato, é que a agricultura familiar pode ser vista como um ponto estratégico para o país e no Amazonas, esse fortalecimento pode ser visto nos 152 projetos envolvendo milhares de famílias assentadas nas diversas modalidades de
projetos, com enfoque maior para os sustentáveis.
Documentos de Terra
Pegando carona na cerimônia do Plano Safra no Amazonas o Incra iniciou a entrega de aproximadamente cinco mil documentos de legalização de terras, de equipamentos pesados e mostrou ainda algumas ações no campo da
assistência técnica, habitação e outras no campo da reforma agrária no Estado,com ênfase para o trabalho que vem sendo desenvolvido nas áreas de várzeas com a criação de assentamentos sustentáveis com a parceria da Secretaria do Patrimônio da União ( SPU).
No ato, estiveram presentes caravanas de oito assentamentos de sete municípios: Iranduba, Manaquiri, Careiro, Rio Preto da Eva, Manaus. Com relação a essa parte da programação, a superintendente Socorro Feitosa anunciou que serão feitas algumas entregas formais para os assentados e os demais documentos serão entregues de maneira informal, logo após a solenidade e em mutirões os quase cinco mil documentos serão entregues nos municípios e assentamentos.
O Programa Terra Legal, segundo o coordenador Luiz Antonio de Souza, foram entregues agora 220 documentos e até o final do ano mais 1.100 serão entregues aos beneficiários do programa nos municípios de 12 municípios
Equipamentos pesados
No segmento, a Delegacia do MDA entregou as prefeituras de 24 municípios do Estado, 24 retro escavadeiras, com investimentos aproximados de R$ 5 milhões. Num outro momento da solenidade, o INCRA fez a entrega de duas patrulhas mecanizadas completas em convênio com as prefeituras de Iranduba e Novo Aripuanã e quatro caçambas, sendo duas para Apuí e duas para Autazes com investimentos da ordem de R$ 5.209.999,92
Em 2012, o INCRA entregou patrulhas mecanizadas para os municípios de Apuí, Manaus, Parintins, Careiro, 2 em convênio com a Sepror para atuar nos municípios de Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva e Lábrea, totalizando nove patrulhas com investimentos de R$ 18.487.899,92. Com esses equipamentos pesados, o INCRA manterá regular o sistema viário dos assentamentos e o MDA fará o mesmo procedimentos nas demais áreas, mantendo a boa qualidade dos ramais para o escoamento da produção e da produtividade e com isso, proporcionar melhores condições para os trabalhadores da agricultura familiar no Amazonas.
Assistência Técnica
Num outro momento, a superintendente Socorro Feitosa apresentou uma proposta de desenvolvimento rural sustentável e comunicou aos interessados o lançamento de uma chamada pública para a contratação na forma legal, de serviços de ATER (Assistência Técnica) em Projetos de Assentamentos Agroextrativistas e Projetos de Desenvolvimento Sustentável.
No momento, através da COOTEMPA, o INCRA realiza ações de assistência técnica nos assentamentos Paraná de Parintins e Vila Amazônia, em Parintins, onde estão sendo atendidas 1.230 famílias, com investimentos de R$ 1.834.712,42.
De acordo com a Chamada Pública, poderão participar instituições públicas e privadas, credenciadas na forma legal. Para contratação, as instituições deverão ser cadastradas no Sistema de Cadastro de Fornecedores e Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, podendo ainda o INCRA solicitar outros documentos que comprovem a regularidade fiscal e trabalhista.
Os trabalhos de Assistência Técnica (ATER) serão desenvolvidos nos PAEs: Acará, Canaã, Novo Jardim, Castanho, Ilha do Baixio, Ilha da Paciência, Ilha do Muratú, Ilha do Jacurutu, Abacaxis I, II, Curupira Cabaliana, I, II, Piranha, Bela Vista II; PDS: Costa do Caldeirão, Nova Esperança, Costa do Iranduba, Costa da Conceição, Novo Remanso, Amatari, situados nos municípios de: Autazes, Careiro, Iranduba, Itacoatiara, Borba, Nova Olinda do Norte, Caapiranga, Manacapuru e Manaquiri, onde deverão ser beneficiadas 4.975 famílias, com um valor de R$ 13.395.539,08.
Por último, o delegado do MDA, Arivam Seixas, assinou com a superintendência da Conab, representada pelo seu titular, Thomaz Meirreles, dois importantes projetos para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares do Amazonas.
Habitação
A Superintendência do INCRA também atua com muita determinação no campo das habitações nos assentamentos através do Crédito Habitação, atuando nas áreas de várzea e terra firme, com a construção de habitações em madeira legalizada e alvenaria.
Esse é um trabalho de longo alcance de inclusão social e segundo a superintendente Socorro Feitosa, além de oferecer condições dignas aos assentados, ajuda os municípios no combate ao déficit habitacional.
De 2009 a 2012, o Incra construiu e entregou 3.800 casas em assentamentos dos municípios de Manacapuru, Anori, Beruri, Tapauá, Itacoatiara, São Paulo de Olivença, Santo Antonio do Iça, Amaturá, Benjamim Constant, Tabatinga, Manicoré, Tefé, Iranduba, Borba e Nova Olinda do Norte.
Os investimentos com essas construções através do Crédito Habitação somaram R$ 57 milhões.
(Amazonianarede – Ascom, Incra-AM)
