Eles foram declarados inelegíveis por abuso de poder econômico.
Amazonas – Reviravolta política no município de Manicoré. Hoje, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a sentença do juízo da 16ª Zona Eleitoral de Manicoré que declarou a cassação do registro de candidatura do prefeito do município, Sebastiao Pimentel de Medeiros, e do vice dele, Jeferson Colares Campos.
Eles foram declarados inelegíveis por abuso de poder econômico. A decisão, que cabe recurso, ocorreu durante sessão nesta quinta-feira (20). O G1 tenta contato com Medeiros e Campos.
Nos autos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o Tribunal decidiu, por unanimidade, manter a sentença de 1º grau, acompanhando o voto da relatora, juíza Ana Paula Serizawa, e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral.
No entanto, foi indeferido o pedido de afastamento imediato do prefeito, com convocação de novas eleições. Sendo assim, o prefeito e vice ficam no cargo até que sejam julgados todos os recursos.
Denúncia
Consta da decisão que um programa social municipal denominado “Renda Cidadã (Bolsa Bacurau)”, consisiente no pagamento de R$100 por família cadastrada, teria sido usado com propósito eleitoral e em desacordo com a legislação.
Ainda conforme o TRE, embora aprovado por Lei Municipal em 2013, só foi executado a partir de dezembro/2015, sem prévia previsão orçamentária e com considerável parte dos pagamentos realizados por meio de cheques entregues pelo Chefe do Executivo diretamente aos beneficiários em reuniões designadas para tal fim.
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