MANAUS – A cidade de Manaus tem somente dez cemitérios públicos, sendo que em apenas um, o Nossa Senhora Aparecida, na Zona Oeste, ainda existe espaço disponível para novas sepulturas, problema que veio à tona novamente neste Dia dos Finados.
O problema é que no Nossa Senhora Aparecida só tem disponível aproximadamente 16 mil covas desocupadas, enquanto morrem aproximadamente 10 mil pessoas a cada ano na capital. Nesse ritmo, dizem os especialistas, o sistema só tem condições de atender no máximo mais um ano e meio.
O alerta é do Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Amazonas (Sefeam). Conforme o presidente da entidade, Manuel Viana, há uma necessidade muito grande de expandir o sistema funerário em Manaus. “Se nada for feito, o sistema poderá entrar em colapso em um curto prazo de tempo. Eu acredito que vamos ter sepultura disponível só até 2017”, estimou o sindicalista.
Viana destacou que a Prefeitura de Manaus abriu em maio deste ano um Procedimento de Manifestação de interesse (PMI), cuja finalidade é a de receber e analisar propostas de pessoas jurídicas, interessadas em elaborar os estudos necessários para organização do Sistema de Sepultamentos em Manaus. O prazo para as empresas serem selecionadas termina no próximo dia 10.
Porém, conforme ele, as empresas encontraram diversos entraves no desenvolvimento dos projetos, inclusive, que é inviável investir no sistema funerário em Manaus. “Aproximadamente 70% dos serviços funcionários são feitos de maneira gratuitos. Deste total, 56% correspondem a reabertura de sepulturas no cemitério Nossa Senhora Aparecida, isso não quer dizer que a pessoa não necessita, mas fazemos um serviço para pessoas que não precisam”, enfatizou.
Além disso, ele ainda relatou que 135 mil pessoas estão abaixo da linha de pobreza no Amazonas, o que representa apenas 7,32% da população amazonense. “As empresas viram que não tem como investir no sistema funerário porque é inviável. É preciso buscar alternativas tanto para os cemitérios quanto para os serviços funerários”, ressaltou Viana.
Legislação
Outra dificuldade encontrada pelas empresas interessadas em elaborar o Projeto Básico do Sistema de Sepultamentos para Manaus, para eventual licitação, está na lei municipal 1273/08. “A lei determina três modelos de cemitério – tradicional, parque, vertical. Poderia ser mais flexível! Daríamos outra alternativa para a população, mas a própria lei não deixa nenhuma brecha para as empresas privadas atuarem no mercado de Manaus”, salientou.
Questionada sobre essa situação, a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos, responsável pelos cemitérios públicos, não respondeu ao A CRÍTICA até o fechamento desta edição.
Seminário
No próximo dia 26, o Sefeam e a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) realizarão um seminário para debater as perspectivas do setor, além de fazer questionamentos, como o fato do setor funerário estar na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), e não nas Secretarias Municipal de Assistência Social ou de Saúde.
Cartilha
O Sefeam lançou, no último dia 2, uma cartilha para orientar e facilitar a vida das famílias que perderam entes queridos e precisam usar o sistema funerário com segurança, evitando ser enganadas por empresas ou pessoas irregulares no mercado. Distribuída gratuitamente, a cartilha traz dicas de como obter os documentos necessários. ACRÍTICA ONLINE
