Manaus, AM – Os problemas técnicos ocorridos com o Sistema Ponta das Lajes, que resultou no corte do fornecimento de água por vários dias nos bairros da zona Leste da capital, poderá acarretar em pesada multa a ManausAmbiental. forneciment
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos (Arsam) sugeriu, nesta sexta-feira (17), que a Prefeitura de Manaus aplique multas à Manaus Ambiental. O valor passa de R$ 1 milhão e estão relacionados com problemas no sistema de Ponta das Lajes, que afetaram a distribuição e deixaram bairros das zonas Norte e Leste da capital sem água nas últimas semanas.
A assessoria de imprensa da Manaus Ambiental informou que “por obediência a política interna, não comenta os atos da Arsam nem de órgãos fiscalizadores”.
De acordo com a Arsam, o aplicação das multas se apoia na violação da cláusula 6ª do Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
A agência aponta ainda que houve descumprimento de norma regulamentar quanto à obrigação do fornecimento de mais de 12 horas de água, quando da ocorrência de imprevistos.
A Arsam sugeriu à Prefeitura de Manaus a aplicação de três penalidades de multa, que totalizam o valor de R$ 1.003.126,73 (um milhão e três mil, cento e vinte e seis reais e setenta e três centavos).
Além das penalidades indicadas, a Arsam ainda solicitou a suspensão de faturamento das contas de água, do período em que o abastecimento esteve comprometido. O documento encaminhando pela Arsam justificando as penalidades já foi protocolado na sede da Prefeitura de Manaus.
Segundo a Prefeitura, Procuradoria Geral do Município de Manaus (PGM) analisa os dados para que o prefeito decida se a penalidade será aplicada.
Falhas
No fim de maio, foi detectado um problema em uma das bombas de captação de água bruta da Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta das Lajes, localizada na zona leste de Manaus, responsável pelo atendimento dos macro setores Jorge Teixeira, Nova Floresta, São José, Mutirão, Cidade de Deus e Núcleo 23 (Cidade Nova).
A Arsam informou que engenheiros da agência acompanharam os serviços de manutenção e a concessionária “não conseguiu adotar as providências necessárias para restabelecer a regularidade do serviço em tempo hábil”.
Amazonianarede
