Amazonas – Mais uma vez, um leilão do luxuoso e internacionalmente conhecido hotel de selva Amazon Ariaú Towers realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi encerrado sem venda na manhã desta sexta-feira (22).
O empreendimento foi a leilão devido a uma dívida milionária com a Petrobras Distribuidora. Sem licitantes, o requerente (Petrobras) vai precisar se manifestar sobre uma nova forma de quitar o débito de R$ 1,5 milhão com a Jungle River Ltda., que administra o Ariaú. O caso está na Justiça desde 2006.
A primeira etapa da disputa ocorreu no dia 12 de janeiro. No entanto, não foram dados lances para o hotel de luxo, avaliado em R$ 26 milhões. Os interessados poderiam fazer lance superior à avaliação judicial. Entretanto, nenhum interessado se manifestou. Com falta de lances, o hotel voltou a ser leiloado nesta sexta.
Segundo o leiloeiro Ricardo Oliveira, como não houve licitantes, será informado o juízo para que seja aberto vista a fim de que o requerente se manifeste. “Eles [Petrobras] podem pedir um novo leilão ou oferecer uma proposta de acordo para solicitar a venda de outro imóvel. Existem várias possibilidades que o requerente pode tomar”, explicou.
A disputa ocorreu em Manaus, no Fórum de Justiça Henoch Reis. O leilão começou às 10h. Os interessados podiam dar lances livres a partir de 60% dos R$ 26 milhões de avaliação do imóvel, diferentemente da primeira etapa quando só eram permitidas propostas com valor mínimo de avaliação.
Uma proposta de acordo chegou a ser protocolada pela defesa do Hotel Ariaú na véspera do primeiro leilão na 2ª Vara da Comarca de Iranduba, onde o processo tramita. A proposta de acordo enviada ao judiciário previa o pagamento de R$ 400 mil a Petrobras para quitar a dívida que motivou a ação judicial. Porém, o acordo não foi aceito pela subsidiária da estatal.
O advogado que representa a Petrobras tomou conhecimento do encerramento do leilão, porém, não comentou o caso com a imprensa. Não houve representantes da Hotel Amazon Ariaú Towers no local.
Disputa judicia
Há nove anos a BR Distribuidora ingressou com uma ação judicial contra a empresa River Jungle Ltda, que é proprietária do hotel. O processo tramita atualmente na 2ª Vara da Comarca de Iranduba (Cível) em fase de execução.
Segundo a Petrobras Distribuidora, a ação trata da cobrança de dívida no valor aproximado de R$ 1,5 milhão, visando reembolso à BR de valores referentes ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A BR alega que o montante foi indevidamente descontado de notas fiscais de fornecimento de combustíveis (gasolina C, óleo diesel) e lubrificantes, no período de 2002 a 2004.
O processo foi ajuizado em 2006. Em novembro deste ano, a Justiça do Amazonas penhorou o imóvel e determinou que o hotel fosse leiloado. O hotel foi avaliado em R$ 26 milhões e tem 66 hectares.
Hotel
O hotel Ariaú fica situado em um afluente do Rio Negro, próximo ao arquipélago de Anavilhanas, a 60 Km de distância de Manaus. A área é de jurisdição do município de Iranduba na Região Metropolitana de Manaus.
O local já foi cenário de gravações do filme Anaconda e do reality Survivor. O hotel recebe turistas de vários países. O bilionário da tecnologia Bill Gates e o ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter estão entre as celebridades que já passaram pelo hotel.
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