As operações realizadas pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), para coibir a presença de vendedores informais irregulares no centro da cidade, resultaram na apreensão de três mil DVDs e CDs piratas, quatro mil pares de meias, entre outros materiais e alimentos.
As mercadorias foram confiscadas durante os cinco dias de intensas fiscalizações realizadas nas áreas de restrições para o comércio informal como nas avenidas Eduardo Ribeiro, Sete de setembro e Epaminondas e nas ruas Henrique Martins, Instalação, Saldanha Marinho e no entorno da Praça da Matriz.
“Nosso foco são os locais de onde os camelôs (que agora são microempresários) foram retirados para serem realocados nos camelódromos provisórios e nos shoppings populares. Não podemos permitir que as calçadas destas ruas voltem a ser ocupadas por ambulantes, porque isso iria prejudicar o andamento do projeto de requalificação do nosso Centro Histórico”, explicou o secretário da Sempab, Fábio Pacheco.
Além dos CDs, DVDs e meias, foram apreendidos 142 óculos de sol e de grau, 50 sombrinhas, 44 adesivos de paredes, 32 peças de roupas, 23 cordões de aço, seis máquinas e dois carrinhos de suco de laranja, 16 caixas isopor com bebidas (cerveja, água, refrigerante), uma churrasqueira, cinco celulares, cinco relógios, oito máquinas de barbear, uma máquina fotográfica, 18 pacotes de água, três de refrigerante, dez sacos de laranjas, dois sacos de cebolas, seis carrinhos-de-mão com várias frutas (tucumã, laranja, maçã, abacate, manga) e outras miudezas como barbeador, carregador de celular e agulhas de costura.
De acordo com Fábio Pacheco, as fiscalizações no Centro também são preventivas para a época natalina. “O Natal está chegando e a tendência é que as pessoas se sintam tentadas a irem comercializar nestes locais, mesmo sem autorização, devido ao grande movimento que o Centro tem neste período de fim de ano. Então, estamos intensificando essas ações para que todos fiquem cientes de que não poderão atuar com vendas na área central”.
Devolução
Os produtos apreendidos estão retidos na sede da Sempab, situada na rua Carvalho Paes de Andrade, nº 140, São Francisco, zona Sul. Os vendedores ambulantes têm até cinco dias úteis para dar entrada no requerimento e reaver seus materiais. No entanto, é necessário apresentar documentos pessoais como RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência, além da nota fiscal da mercadoria apreendida. Após esse procedimento, se o responsável não for reincidente, sua mercadoria será devolvida, mas ele terá que assinar um termo se comprometendo em não voltar mais para os locais onde não é permitido o comércio informal.
Os CDs e DVDs piratas e as bebidas alcoólicas não são devolvidos. Os mesmo são descartados pela prefeitura. Os produtos que não forem reivindicados ou que pertençam a reincidentes serão doados para instituições credenciadas na Sempab.
Dezessetes pessoas já compareceram na Sempab na manhã desta segunda-feira, 03, para reaver seus materiais apreendidos. Os pedidos estão sendo analisados pelo Departamento de Comércio Informal do órgão.
Texto: Maitê Barros
