Maia barra viagens de deputados a partir do dia 20 para viabilizar a votação da PEC da Previdência

Maia barra viagens de deputados a partir do dia 20 para viabilizar a votação da PEC da Previdência

O  presidente da Câmara quer garantir quórum alto para incluir proposta de reforma previdenciária na pauta de votação no final deste mês ou início de julho, antes do recesso parlamentar. Rodrigo Maia cancela viagens de deputados para garantir quórum para votar reforma da Previdência

Brasilia – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (3) que está barrando pedidos de viagens nacionais e internacionais de deputados após o feriado de Corpus Christi, em 20 de junho.

A intenção de Maia ao suspender temporariamente as missões parlamentares é garantir quórum alto para tentar colocar a proposta de reforma da Previdência em votação no plenário principal da Casa no final deste mês ou no início de julho, antes do início do recesso.

Atualmente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras de aposentadoria está sob análise de uma comissão especial criada exclusivamente para analisar o tema. Entenda ponto a ponto a proposta de reforma da Previdência

Relator da PEC da Previdência na comissão especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) disse que pode apresentar seu parecer ao colegiado até o final desta semana ou no início da próxima. Após ser analisado pela comissão, o texto poderá ser incluído na pauta de votações do plenário.

Para ser aprovada pela Câmara, é preciso que a PEC obtenha os votos de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513 deputados) em dois turnos.

“Eu acho que o quórum da Casa tem que estar perto de 500 deputados. Eu já estou cancelando viagens dos deputados a partir do dia 20 de junho. Todos os pedidos estão sendo negados para que a gente possa, a partir do dia 20 de junho, já voltar a ter o quórum de 500, 505 deputados”, afirmou Rodrigo Maia a jornalistas na tarde desta segunda-feira.

“Hoje, estamos na média com 475, 480 [deputados de quórum]. A gente precisa recuperar esses 20 para ter uma margem tranquila para aprovar a Previdência já no final do mês ou no início do mês que vem”, complementou o presidente da Câmara.

Contabilizando votos

Um dos principais fiadores da PEC da Previdência no Congresso Nacional, Rodrigo Maia acredita que a margem segura para submeter o texto ao plenário principal da Câmara é quando o governo Jair Bolsonaro conseguir garantir em torno de 350 votos.

Na avaliação dele, a margem de segurança para votar a PEC seria obtida se fosse fechado um pacto com os governadores para que eles se comprometam a pressionar as bancadas dos seus estados. Com o apoio dos chefes dos Executivos estaduais, Maia acredita que é possível que a PEC tenha o apoio de cerca de 400 deputados.

“A gente tem que ter 350 prontos para votar, para ter a garantia que vão sobrar uns 320, 330. […] Seria uma sinalização histórica, uma votação histórica, com uma sinalização muito forte para toda a sociedade que nós vamos tirar os temas que são da questão fiscal, previdenciária, do nosso embate ideológico, vamos racionalizar esse tema”, argumentou.

Nesta terça-feira (4), a comissão especial da PEC da Previdência vai realizar um seminário para que os deputados possam debater diferentes modelos previdenciários com pesquisadores de diversos países. Esse evento encerra a fase de debates da proposta, viabilizando que o relatório de Samuel Moreira possa ser apresentado a qualquer momento.

Estados e municípios

Sob pressão de deputados do Centrão para retirar as previdências estaduais e municipais da reforma, o relator da PEC da Previdência ainda não decidiu se irá mexer neste ponto no parecer final. No final de semana, Moreira afirmou que é um assunto grave, na medida em que o déficit previdenciário  de estados e prefeituras soma R$ 96 bilhões por ano.

Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de a Câmara tirar estados e municípios da reforma, o presidente Jair Bolsonaro afirmou no sábado (1º) que gostaria que o Congresso Nacional mantivesse servidores estaduais e municipais no texto enviado pelo governo federal ao parlamento. Bolsonaro destacou, entretanto, que o “impasse” deve ser resolvido pelos próprios parlamentares.

Nesta segunda-feira, Maia voltou a defender a manutenção de estados e municípios na reforma. Porém, ele reconhece que será difícil o relator resistir à pressão.

“Olha, eu tenho defendido sempre que seja mantido [estados e municípios na PEC da Previdência]. O sistema não é um sistema separado, não são corpos separados onde os seus problemas são resolvidos de forma individual.

É um corpo só. […] Então, não adianta o déficit previdenciário dos estados, que já dobrou em quatro anos, se continuar crescendo desse jeito. Quem vai pagar a conta no final, é claro, é a União”, ponderou o presidente da Câmara.

Amazoninarede-Sistema Globo

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.