Lei Orgânica de Manaus: Prefeitura irá promover seminários e fará distribuição de cartilhas

Coleção Lei Orgânica de Manaus

Amazonianarede – Semcom

A Prefeitura de Manaus irá promover, no período de 21 de novembro a 13 de dezembro, uma série de seminários sobre a Lei Orgânica de Manaus, onde será feita distribuição da ‘Coleção Cidadania’, lançada na terça-feira (6), pela Fundação Escola de Serviço Público Municipal (FESPM). A coleção é composta por oito cartilhas que falam sobre a legislação municipal. A obra já está disponível na biblioteca do órgão e também chegará, até o fim do ano, a todas as bibliotecas das escolas municipais. A ação tem o objetivo de difundir a Lei Orgânica, de forma simples e didática.

Os seminários serão coordenados pela FESPM e contarão com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh). Os encontros serão ministrados pelo autor da ‘Coleção Cidadania – Lei Orgânica de Manaus’, o professor universitário Raimundo Nonato Pinheiro, nos seguintes locais e datas: auditório do Bolsa Família, na sede da Semasdh, nos dias 21 e 29 de novembro e 6 de dezembro; no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da Cidade Nova, em 27 de novembro, 4 e 11 de dezembro; e no auditório da FESPM, nos dias 28 deste mês, 5 e 13 de dezembro. Os encontros serão abertos ao público e as cartilhas distribuídas gratuitamente.

A diretora presidente da FESPM, Angela Bulbol de Lima, esclarece que o conjunto de publicações aborda temas relacionados ao sistema administrativo do município, como a organização política, princípios da administração pública, o papel dos poderes legislativo e executivo, entre outros assuntos. “O seminário será uma síntese do conteúdo das cartilhas e tem a proposta de despertar o interesse do público pelo tema, que é fundamental para o pleno exercício da cidadania”, frisou.

A programação de seminários foi anunciada na cerimônia de lançamento da publicação, na terça-feira, na Saraiva MegaStore do Manauara. O evento contou com a presença dos vereadores Socorro Sampaio (PP); Homero de Miranda Leão (PHS); e Amauri Colares (PSC). “A iniciativa é louvável porque nós, parlamentares, queremos uma população que seja consciente dos seus deveres e saiba cobrar os seus direitos”, frisou Socorro Sampaio. O lançamento contou, também, com a presença da titular da Semasdh, Mônica Mendes; do diretor executivo do ManausMed, Jackson Saldanha; e do secretário executivo do Programa Bolsa Universidade, Rony Siqueira.

Presente na cerimônia, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Puraquequara, Antônio Leitão, disse que as cartilhas podem ajudar na formação intelectual de crianças e jovens. De posse da Coleção Cidadania, ele anunciou o destino: “Vou deixar uma coleção na Escola de Tempo Integral Irmã Gabriele, onde os estudantes vão aprender nossos direitos e nos ajudar a construir um futuro melhor para todos”, afirmou.

A coleção inclui oito cartilhas, publicadas com os seguintes temas – ‘O prefeito’; ‘Os vereadores’; ‘A administração municipal’; ‘Os atos municipais’; ‘As obras e os serviços municipais’; ‘As políticas públicas do município’; ‘As finanças municipais’; e ‘Os servidores municipais’.

Angela Bulbol destaca que o órgão tem perseguido e cumprido, de forma satisfatória, a missão institucional de capacitar e qualificar o servidor municipal, com base em políticas de excelência na gestão. E, com o lançamento da Coleção Cidadania e a realização dos seminários, o órgão faz cumprir, também, a proposta de compartilhar conhecimento técnico com a sociedade.

PROGRAMAÇÃO

21/11/2012 (quarta-feira):
9h30 às 10h30 – Auditório da Semasdh

27/11/2012 (terça-feira):
15h às 16h – Auditório do CRAS da Cidade Nova

28/11/2012 (quarta-feira):
15h às 16h – Auditório FESPM

29/11/2012 (quinta-feira):
9h30 às 10h30 – Auditório da Semasdh

04/12/2012 (terça-feira):
15h às 16h – Auditório do CRAS da Cidade Nova

05/12/2012 (quarta-feira):
9h30 às 10h30 – Auditório da FESPM

06/12/2012 (quinta-feira):
9h30 às 10h30 – Auditório da SEMASDH

11/12/2012 (terça-feira):
15h às 16h – Auditório do CRAS da Cidade Nova

13/12/2012 (quinta-feira):
15h às 16h – Auditório da FESPM

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