A Prefeitura de Manaus acompanhou, nesta quinta-feira, 8, a demolição de dois lanches irregulares no Parque Residencial Manaus, unidade do Prosamim localizado no centro da cidade. O local é gerido pela Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (UGPI), do Governo do Estado, mas cabe ao Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) autuar as ocupações e obstruções de logradouros públicos.
As estruturas de concreto foram demolidas depois que os proprietários das lanchonetes se negaram a desocupar o local, mesmo tendo recebido notificações da Prefeitura de Manaus. Eles haviam retirado apenas parte do material, como lonas, toldos, cobertura, mesas e cadeiras – os lanches continuavam funcionavam durante a noite.
A demolição contou com serviço da construtora Andrade Gutierrez, responsável pelas obras dentro do programa, com o acompanhamento de fiscais do Implurb e supervisão da empresa Quanta Consultoria, que atua com a UGPI. A fiscalização serve para dar o respaldo legal e técnico. Os lanches exerciam atividade econômica em logradouro público sem licença, infringindo os artigos 11 e 116 do Plano Diretor. Como se trata de área verde, o programa do Estado vai repor a grama na área, reconstituindo o formato original do logradouro na quadra três.
Outra ação prevista em conjunto com o Implurb e a UGPI/Prosamim é o trabalho para coibir invasões e ocupações em áreas já desapropriadas, mas que ainda não estão em obra. É o caso de lugares onde famílias foram retiradas antecipadamente em razão da cheia, mas que agora, na vazante, ainda não estão sendo construídas, e que ficam vulneráveis à invasão de famílias, mesmo no meio de palafitas.
(Texto: Cláudia do Valle)
