MANAUS, AM – A juíza da propaganda eleitoral, Careen Aguiar Fernandes, concedeu liminar determinando a retirada do ar de uma propaganda eleitoral do candidato à reeleição, Artur Neto, da coligação Por Uma Só Manaus, em que ele associa os crimes descobertos na operação ‘Maus Caminhos’ ao candidato Marcelo Ramos, da chapa Mudança para Transformar.
A operação, deflagrada na última terça-feira, descobriu um desvio de pelo menos R$ 110 milhões em recursos da Saúde no Amazonas , e o fato foi usado por Artur em seu programa apresentado na manhã desta quarta-feira. A coligação do atual prefeito critica Omar Aziz, ex-governador e atual senador, e José Melo, atual governador, e diz que eles apoiam Marcelo Ramos. “É esta a mudança que você quer para Manaus?”, questiona a peça, narrada por Marcos Rotta, candidato a vice.
No entendimento da juíza, a peça publicitária “tem forte teor negativo em desfavor do candidato majoritário da Representante, sendo que tal fora veiculado em horário destinado à propaganda eleitoral gratuita na televisão, subvencionada por verbas públicas”, defende ela, ressaltando que desde 2014 houve uma “viragem jurisprudencial no sentido de que as campanhas devem ter conteúdo propositivo”.
A juíza destaca ainda que a crítica a pontos de vistas diferenciados é inevitável, mas que neste caso “aparenta descambar para a orbe pessoal do candidato Marcelo Ramos”. Ela afirma ainda que a decisão não é definitiva, pois o “pedido será analisado em momento processual adequado”.
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