Manaus, AM – A justiça, felizmente, mais um vez funcionou a favor da sociedade e a paralisação total do transporte coletivo anunciada para segunda feria, em Manaus, pelo Sindicato dos Rodoviários, foi frustrada pela Justiça
Por decisão do juiz da Justiça do Trabalho, Eduardo Lemos Motta Filho, com base no pedido feito na última sexta-feira (09), pela Procuradoria Geral do Município (PGM), o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Manaus (STTR) deve manter 70% da frota do transporte coletivo funcionando em horário de pico e apenas 30% do total de veículos paralisados, caso decida, de fato, fazer greve no sistema na segunda-feira (11).
“Para evitar a interrupção dos serviços de transporte público, o que acarretará serviços incalculáveis à população, defiro a antecipação da tutela requerida determinando ao sindicato que mantenha 70% da frota em circulação nos horários das 05h00 às 09h00 e das 16h00 às 20h00, considerados de picos, e 30% nos demais horários, sob pena de multa diária de R$ 50 mil”, assinala o juiz em seu despacho, publicado na manhã deste sábado.
Sindicato impedido
Ainda, de acordo com Eduardo Lemos Motta Filho, o sindicato não pode fazer qualquer tipo de movimento que impeça a saída dos veículos das garagens das empresas, caso motoristas e cobradores decidam trabalhar, mesmo com a deflagração da greve.
Conforme a liminar, se as empresas do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) aleguem que este expediente foi usado e que foram prejudicadas, a multa para o representante dos trabalhadores também é de R$ 50 mil por dia.
De acordo com o procurador geral do Município, Marcos Cavalcanti, ainda, ontm, sábado (09), um Oficial de Justiça vai notificar o Sindicato dos Rodoviários para garantir que a decisão seja cumprida na segunda-feira. “O próprio despacho do juiz assinala que esta liminar tem força de mandado e que, se necessário, o Oficial de Justiça pode requisitar força policial”, afirmou o procurador.
Além disso, na próxima segunda, a Prefeitura de Manaus estará atenta ao movimento, desde as primeiras horas do dia, para fiscalizar a prestação do serviço à população.
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