Amazonas – O governador José Melo iniciou viagem ao interior do Amazonas para a entrega de títulos definitivos de terra em Boa Vita do Ramos e Maués (a 271 e 276 quilômetros de Manaus, respectivamente) e inauguração de obra em Itapiranga (a 356 quilômetros). No total serão entregues 1.730 títulos a famílias de agricultores nas duas cidades. As primeiras famílias beneficiadas são de Boa Vista do Ramos, onde José Melo também entregou, na manhã desta sexta-feira, uma quadra poliesportiva, um certificado de qualidade para uma cooperativa local e anunciou novos investimentos.
Acompanhado de uma comitiva de secretários de Governo, deputados estaduais e do prefeito de Boa Vista do Ramos, Amintas Júnior, o governador entregou os títulos de terra que vão beneficiar 768 famílias de produtores rurais e inaugurou a Quadra Poliesportiva Gabrielle de Castro Almeida, fruto de convênio do Fundo de Promoção Social (PFS), no valor de R$ 457.450,70, com a Associação Pestalozzi de Boa Vista do Ramos. O novo espaço vai beneficiar pessoas com deficiência atendidas pela associação.
No final da manhã, a Cooperativa dos Criadores de Abelha Indígena da Amazônia (Coopmel), com sede em Boa Vista do Ramos, recebeu de José Melo a certificação de Serviço de Inspeção Estadual (SIE) – selo que assegura a qualidade higiênica, sanitária e nutricional dos produtos e que é emitido pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (ADAF).
Na visita ao município, o governador anunciou a liberação de recursos para compra de equipamentos e mobiliário para o núcleo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que está em fase final de construção. Entre outros investimentos no município, ele confirmou a implantação do programa estadual de microcrédito Banco do Povo em novembro, a reforma de mais duas escolas estaduais em 2016 e o compromisso de asfaltar mais duas vicinais da cidade nos próximos anos.
Posse da terra
A entrega de títulos de terra representa mais segurança jurídica para o cidadão proprietário do imóvel, além de valorizar o terreno, auxiliar na hora de conseguir crédito e permitir à família a condição de herança legal. No Amazonas, a política de regularização é conduzida pela Secretaria de Política Fundiária (SPF), que deve totalizar a entrega 7,3 mil títulos rurais este ano, em uma ação feita em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Em Boa Vista do Ramos, a agricultora Maria das Dores recebeu das mãos do governador o título definitivo. Moradora da comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, ela disse que a conquista é herança dos netos após anos de luta. “Vai ficar de presente para os meus netos. Estou feliz de receber o título que nunca tive. Estou feliz da vida porque tenho meu pedaço de terra”, declarou.
Em Maués, neste sábado, o governador beneficiará mais 962 famílias com títulos de terra. De acordo com a SPF, este ano, o programa fundiário vai beneficiar ainda comunidades rurais de Autazes, Barreirinha, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Novo Airão, Parintins, Rio Preto da Eva, Silves e Urucurituba. Também serão entregues 800 títulos definitivos urbanos no município de Novo Airão.
Com a regularização dos imóveis, os proprietários também terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam). O documento precisa ser registrado em cartório.
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