Incra já investiu mais de R$ 96 milhões na construção de mais de 5 mil casas

O INCRA está prestando um grande serviço aos municípios do Amazonas, não apenas no que diz respeito a fomentar a produção da agricultura familiar com a criação de assentamentos de reforma agrária, mas em outros campos, como nas questões sociais e tem como exemplo, a diminuição do déficit habitacional no interior, oferecendo casa, conforto e cidadania aos assentados e beneficiários da reforma agrária.

Essa ação que vem sendo desenvolvida pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no campo habitacional, ocorre através do Crédito Habitação, atualmente no valor de R$ 15 mil, ainda com direito ao Crédito Recuperação de até R$ 8 mil.

De 2009 para cá, quando o INCRA adotou a metodologia de construir casas financiadas pelo Crédito Habitação através de empresas por meio de concorrência ao invés das associações como ocorria no passado, já foram concluídas e entregues aos seus proprietários (assentados) 3.200 casas e até o meio do próximo ano, deverão ser concluídas e entregues mais 3.172 unidades, beneficiando o mesmo total de famílias, com investimentos da ordem de R$ 96.165.000,00. Neste investimento, não está computado o Crédito Recuperação de até R$ 8 mil.
Essa ação, que continua se expandindo no Estado, já atinge 33 assentamentos de reforma agrárias nas várias modalidades espalhados por vários municípios.

TERRA FIRME E VÁRZEA

De acordo com a geografia amazonense, os assentamentos no Estado estão espalhados em áreas de terra firme e várzea, por isso, alguns cuidados precisam ser tomados para que as construções das casas atendam plenamente as necessidades, tanto na várzea como na terra firme, por isso, o surgimento de casas em madeira, alvenaria e mista. Tudo de acordo com um planejamento em função das características geográficas dos assentamentos.

De acordo com a opção dos assentados, em terra firme as casas poderão ser construídas em cimento, mista ou madeira, prevalecendo o mesmo valor. Nas áreas de várzeas, as construções são feitas apenas em madeira em com 1,20m de altura acima do nível da última enchente, a fim de que as casas não sejam alagadas.
As moradias podem ter modelos diferentes, mas todas são semelhantes no seu bojo, como área construída de 45m², varanda, dois quartos, sala de janta e cozinha, banheiro interno fibrado, instalações sanitárias com fossas sépticas, hidráulica e elétrica.

O INCRA, através das empresas contratadas através de concorrência para as construções e os seus técnicos, tem uma grande preocupação com o saneamento nas áreas de várzeas, por isso, as casas são dotadas de fossas (reator anaeróbico), com a função de tratar o esgoto, purificando a água em torno de 80%para em seguida fazer o despejo no solo de forma a não contaminá-lo e com isso, não provocar nenhum impacto ambiental.

CABALIANA II

Com relação ao programa habitacional que vem sendo desenvolvido pelo INCRA nos projetos de reforma agrária, nas suas mais diferentes modalidades no Amazonas, a superintendente Maria do Socorro Marques Feitosa, destaca com satisfação a ocorre na comunidade do Jacaré, no Projeto Agroextrativista empresa Ricardo Figueiredo da Silva, com o aval dos assentados e do INCCRA está construindo casas de alvenaria utilizando blocos de concreto pré-fabricado.

Essa experiência, em menor escala já aconteceu no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Nova Esperança, no município de Iranduba.

Como a idéia é considerada um sucesso, certamente que será aplicada em outros assentamentos situados em terra firme, dependendo do que for acordado entre os assentados e o INCRA, considerando que os preços das casas, tanto em alvenaria, mista ou de madeira, terão as mesmas características e o mesmo valor.
Vale destacar, que as construções em madeira, estão de acordo com as leis ambientais, uma vez que toda a madeira utilizada é obrigada a possuir toda documentação ambiental, inclusive contendo a sua origem e com isso, ajudar a poupar a natureza de desgastes, provando que no Amazonas, especialmente nas várzeas é possível se conciliar desenvolvimento com sustentabilidade e é esse o caminho que vem sendo trilhado pelo INCRA em todos os seus assentamentos de reforma agrária no Estado.

Para a superintendente Maria do Socorro Marques Feitosa, essa ação que vem sendo desenvolvida pelo INCRA, promovendo uma maior inclusão social dos assentados, com dignidade e cidadania, é a aprova maior de que os brasileiros mais humildes passaram a ser tratados com carinho e respeito pelo Governo Federal e o INCRA é sem nenhuma dúvida uma das vertentes para o desenvolvimento dessas ações através da reforma agrária, promovendo a melhoria de vida para milhões de brasileiros que vivem nas várzeas, terra firme e reservas no Amazonas. “São as ações do Governo Federal indo ao encontro das camadas mais humildes dos brasileiros da Amazônia e nós do INCRA, temos muito orgulho em realizar esse trabalho” – finalizou a superintendente.

(Asscom, INCRA,AM)

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