A Defesa Civil Nacional citou que os municípios beneficiados devem apresentar prestação de contas detalhada dos recursos aplicados.
Seis cidades do Amazonas que tiveram situação de emergência por inundação reconhecida pelo Governo Federal receberão o repasse total de R$ 5,4 milhões por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O valor será dividido entre as localidades, conforme autorização publicada na edição de sexta-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).
O ato administrativo indica que os valores serão usados em ações emergenciais como assistência humanitária, aquisição de alimentos e reparos em infraestrutura danificada. A Defesa Civil Nacional citou que os municípios beneficiados devem apresentar prestação de contas detalhada dos recursos aplicados.
Confira os cidades e os valores contemplados:
Tefé: R$ 550.972,32 (Inundações)
Tonantins: R$ 692.428,00 (Inundações)
Borba: R$ 1.136.925,00 (Inundações/Tempestade)
Caapiranga: R$ 163.872,00 (Inundações)
Jutaí: R$ 953.621,00 (Inundações)
Urucurituba R$ 532.711,40 (Inundações)
Na decisão consta que, caso os municípios não apliquem as verbas de forma adequadas, podem haver a suspensão de novos repasses e responsabilização prevista na legislação.
Situação de emergência
No dia 2 de junho, o Governo Federal reconheceu 30 cidades amazonenses em situação de emergência por inundações, através de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Também foi reconhecido o status emergencial a outros dois municípios do Amazonas: Barreirinha, por chuvas intensas, e Carauari, por erosão de margem fluvial.
A cidade de Borba é a única do estado a ter dois reconhecimentos vigentes, sendo um por inundações e outro por chuvas intensas.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de assistência, como distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de refeições para equipes que atuam nas áreas atingidas.
Veja a lista completa abaixo:
Amaturá – Inundações
Anamã – Inundações
Apuí – Inundações
Barreirinha – Chuvas intensas
Benjamin Constant – Inundações
Boa Vista do Ramos – Inundações
Boca do Acre – Inundações
Borba – Inundações/Chuvas intensas
Caapiranga – Inundações
Carauari – Erosão da Margem Fluvial
Careiro – Inundações
Careiro da Várzea – Inundações
Coari – Inundações
Eirunepé – Inundações
Fonte Boa – Inundações
Guajará – Inundações
Humaitá – Inundações
Ipixuna – Inundações
Itamarati – Inundações
Japurá – Inundações
Juruá – Inundações
Jutaí – Inundações
Manacapuru – Inundações
Manaquiri – Inundações
Manicoré – Inundações
Maraã – Inundações
Novo Aripuanã – Inundações
Santo Antônio do Içá – Inundações
São Paulo de Olivença – Inundações
Tefé -Inundações
Tonantins – Inundações
Urucurituba – Inundações
Para acessar os recursos, os municípios precisam enviar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, o valor é oficializado em nova portaria publicada no DOU.
amazonianarede
Por Lucas Macedo, g1 AM — Manaus
