Manaus – No próximo sábado, dia 18 de maio, a partir das 8h,o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Ação Social (Seas),promove ações pelo Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A mobilização, que conta com o apoio da presidente do Fundo de Promoção Social (FPS), primeira-dama Nejmi Aziz, terá um grande ato no Largo de São Sebastião, Centro, e um passeio de bicicleta partindo do Parque dos Bilhares, na zona centro-sul de Manaus.
A Seas já realiza ações de sensibilização junto a vários setores da sociedade, desde o início deste mês, para reunir o maior número de pessoas nos eventos. Com a iniciativa, o Governo do Amazonas busca ampliar a luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, reduzindo a violência contra essa parcela da população. Nesta segunda-feira, 13 de maio, a ação incluiu uma palestra, na Escola Estadual Diana Pinheiro, no Educandos, zona sul de Manaus, sobre a importância de denunciar a prática de abusos sexuais.
Conforme dados da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), em 2012 foram registradas 1.221 ocorrências de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes em Manaus. Entre janeiro e abril deste ano, a DEPCA já registrou 432 casos em Manaus. O estupro de vulnerável é o crime mais comum registrado no ano passado e no primeiro quadrimestre de 2013.
A delegada da DEPCA, Linda Gláucia, comenta que a melhor forma de combater esse crime é por meio das denúncias no Disk 100, nas delegacias de polícia e nos Conselhos Tutelares existentes nas diversas zonas da cidade.
“O importante é que a violência que a criança está sofrendo incomode aquele que está vendo e não faz nada. Não é necessário se identificar para fazer a denúncia. O que não se pode é ficar calado e deixar mais uma vítima sofrendo esse tipo de agressão”, explicou.
Sensibilização nas escolas – Até o final de maio, a Seas vai promover diversas palestras acerca da exploração sexual de crianças e adolescentes nas comunidades, escolas e centros sociais. O trabalho nas escolas é fundamental para esclarecer e munir os jovens de informações.
Segundo o Art. 245 da Lei 8069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola tem o dever de amparar as crianças que possam vir a sofrer algum tipo de violência sexual. O ECA determina que as entidades educacionais devem comunicar os conselhos tutelares e às delegacias de proteção para intervirem junto às vítimas no local onde elas estão sofrendo esse tipo de crime.
Na Escola Estadual Diana Pinheiro, no bairro do Educandos, os alunos participaram nesta segunda-feira de uma palestra sobre o tema. A professora Elaine Abreu disse que, há dois anos, uma aluna da instituição sofreu abuso sexual na própria residência dela. O apoio da escola e do Conselho Tutelar foi fundamental para ajudar a vítima.
“Naquele momento procuramos dar o apoio para essa adolescente e atualmente a escola tem feito acompanhamento com ela, que demonstra superação na sua vida. Em nossa escola sempre procuramos fazer ações que falem sobre esse assunto, até porque as crianças estão muito vulneráveis a esse crime, e com isso temos esse cuidado de estar conversando com nossos alunos”, disse a professora.
Foto: Hérick Pereira (Agecom)
