Amazonas – O Governo do Amazonas, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, e a Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB) vai entregar duas mil unidades habitacionais referentes ao Residencial Viver Melhor 3, localizado no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus.
O empreendimento vai beneficiar cerca de 10 mil pessoas que possuem renda de até R$ 1.600 mensais. O investimento total do Residencial está na ordem de R$ 131.971.900 milhões, com contrapartida do Governo do Estado de R$ 7.971.900,00 milhões, mais o terreno de uma área total de 170 mil m2.
A entrega está prevista para dezembro deste ano, dependendo do calendário de entrega do Ministério das Cidades. A seleção dos dois mil beneficiados (ver lista anexa) foi feita pela Caixa Econômica Federal (CEF) que recebeu um total de 3.552 cadastros do banco de dados da SUHAB.
O processo de análise ficou por conta da CEF que teve acesso ao perfil das pessoas que atendem aos requisitos do programa do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 412, de 06 de agosto de 2015, referente ao Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. As prestações vão variar de R$ 80 a R$ 250,00.
É uma das metas do Governador José Melo tentar reduzir o déficit habitacional no Estado, mas no momento de crise não se pode fazer tudo. E essa entrega é um esforço em melhorar a vida da nossa população. A SUHAB encaminhou para a Caixa os dados das pessoas com esse perfil e, a Caixa, por sua vez, utilizou seus instrumentos de avaliação para verificar se essas famílias preenchiam os requisitos do Programa, dentre eles que tenham rendimentos no total de até 1.600 reais. Vale ressaltar que o Governo Federal subsidia os valores das prestações, dependendo da condição de cada pessoa, explicou a Superintendente da SUHAB, Indra Mara Bessa.
Esse é o terceiro empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida entregue no Amazonas. O Governo do Amazonas, com apoio do Governo Federal, já fez a entrega dos Residenciais Viver Melhor 1 e 2, no bairro Santa Etelvina.
O terceiro
Das unidades que serão entregues nesse novo empreendimento, 500 delas serão destinadas às pessoas com deficiência (física, mental e sensorial), idosas e pessoas com doenças crônicas degenerativas, uma quantidade superior ao estabelecido por lei (3%), conforme destacou Indra Mara.
A lei estabeleceu um percentual menor, mas o Governador José Melo e a primeira-dama, Edilene Gomes, fizeram questão de expandir e atender a um maior número possível de idosos e pessoas com deficiência. Então todos os andares térreos serão destinados a esse público.
Estrutura – O Residencial Viver Melhor 3 possui 125 blocos com 16 apartamentos cada, contendo 4 apartamentos por andar, medindo 42,66m2 cada e serão devidamente constituídos por 15 condomínios.
Equipamentos existentes – 1 quadra esportiva; 2 campos de futebol Society; 3 quadras de areia; 1 área para clube social; 17 Play Ground; 22 pontos de coleta de lixo e 14 prédios administrativos para atuação dos síndicos; 1 Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O empreendimento conta com uma área verde de 47 mil m2 e uma área de 3.837 m2 destinada para a construção de uma escola. O Residencial vai contar com segurança terceirizada pelo Governo do Estado para impedir problemas de invasão até a entrega das unidades.
Sorteio – Na última segunda-feira (21), foi realizado o sorteio da CEF para determinar onde cada morador vai residir no habitacional. O sorteio teve o acompanhamento do representante da Caixa Econômica, da Diretora-Presidente da SUHAB, da Diretora de Habitação da SUHAB e de 20 famílias beneficiadas para residir no empreendimento que acompanharam toda transparência do sorteio.
Prazos A Caixa Econômica, a SUHAB e a construtora informam que as chaves dos apartamentos serão entregues aos beneficiados, após a inauguração oficial do Residencial. Mas antes dessa entrega serão realizadas entre os dias 24 e 30 de novembro, as vistorias dos moradores em suas unidades habitacionais. A SUHAB vai se encarregar de comunicar os contemplados para agendar dia e horário para realização dessas vistorias.
Após esse período de validação das vistorias, vai acontecer a assinatura dos contratos habitacionais junto à Caixa Econômica Federal, nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, no Centro de Convenções Vasco Vasques (Avenida Constantino Nery, bairro Chapada). A SUHAB vai fazer os contatos com todos os beneficiados para informar os dias que devem comparecer ao local.
No Residencial existe uma área de 3.778 m2 destinada ao segmento comercial. Segundo a SUHAB, o terreno só pode ser adquirido, em sua totalidade, por meio de uma licitação para a construção de centro comercial que atenda aos moradores do empreendimento. Ela não pode ser vendida na modalidade de lotes.
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