Governo do AM não vai renovar contrato com a Umanizzare que vence sábado; empresa diz que estará em nova licitação

Governo do AM não vai renovar contrato com a Umanizzare que vence sábado; empresa diz que estará em nova licitação

O governador do Amazonas, Wilson Lima em coletiva de imprensa para falar sobre 55 mortes em presídios do Amazonas. O contrato com a Umanizzare encerra neste sábado.

Manaus, AM – O Governo do Amazonas confirmou na tarde desta terça-feira (28) que não vai renovar contrato com a empresa Umanizzare, terceirizada responsável pela gestão de seis presídios no estado.

Neste sábado acaba com o contrato de gestão do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A empresa já anunciou que vai concorrer em nova licitação para se manter na administração das cadeias.

Essa decisão foi anunciada pelo governo menos de 24 horas após a confirmação de 55 mortes em quatro presídios do Amazonas. Entre domingo e segunda-feira foram mortos presos em quatro das seis cadeias em que a Umanizzare atua. A empresa contratada há seis anos pelo estado afirma que vai concorrer ao novo processo licitatório para a gestão.

Surpresa

A decisão anunciada vem de surpresa. Até então, ainda no fim da noite desta segunda, em entrevista à Rede Amazônica, o secretário da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas reforçou que o contrato estava previsto para encerrar em julho. Ao G1, na manhã desta terça, o governador Wilson Lima limitou-se a reforçar que o contrato seria encerrado – sem prazo.

“Alguns contratos estão indo para seis anos. Para você trocar uma empresa você tem que fazer um processo licitatório e nós estamos trabalhando na concepção do novo projeto básico. A expectativa é que até o final de Julho a gente solte a próxima licitação para que empresas habilitadas possam participar” afirmou o Coronel Vinícius Almeida, secretário da Seap na noite de segunda, após as 40 mortes do dia.

CompaJ

A não renovação do contrato é, até o momento, referente apenas ao Compaj. O governador não comentou a situação dos outros presídios administrados pela terceirizada.

Em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira, após anunciar o fim do contrato até este sábado, 1º de junho, Wilson explicou que, durante o tempo do processo licitatório para substituição da empresa, a Umanizzare deve participar da transição – ou seja, a gestora deve permanecer pelos próximos meses até o início do trabalho da sucessora.Fimdo contrato da

Fim do contrato da Umanizzare

“O contrato da Umanizzare termina agora no próximo sábado. Nós Já começamos um processo de cotação de preço e um processo de transição”, disse Wilson.

Ainda assim, a Umanizzare, que há seis anos atua no Amazonas, vai seguir na adminstração durante todo o processo licitatório e de transição de empresas, segundo Wilson.

“O sentido disso é que a gente não pode parar o serviço. Se eu simplesmente tiro a Umanizzare hoje, eu vou colocar quem? Não tem como parar o serviço, preciso dar continuidade. Isso faz parte de um processo de transição. Eu não posso chegar lá e simplesmente tirar qualquer empresa, ainda mais do sistema prisional”, ponderou.

O que diz a Umanizzare?

Em entrevista ao G1, logo após o anúncio do governador, o diretor jurídico e porta voz da Umanizzare, André Caires, confirmou o fim do contrato neste sábado (1). A empresa privada vai concorrer ao processo licitatório para renovar o contrato da co-gestão.

O representante da Umanizzare afirma que não há impedimento judicial dentro do fim do contrato e da concorrência a uma renovação.

“Respeitamos a decisão do governador sobre o contrato encerrar no dia 1 de junho. E nós vamos participar de nova licitação. A Umanizzare está apta para prestar os serviços de co-gestão e não tem nenhuma decisão que nos impeça de participar”, assegurou o diretor jurídio André Caires.

Amazoninarede-RAMZ

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