(Fonte: Ascom – INCRA)
Todo o processo para receber o benefício do Programa Nacional de Habitação Rural, para os assentados e beneficiários da reforma agrária, instituído pelo Governo Federal, através o Ministério das Cidades, foi apresentado ontem na Superintendência do INCRA no Amazonas pelo Banco do Brasil aos servidores do setor e representantes de vários assentamentos da reforma agrária, que aproveitaram a oportunidade para fazer vários questionamentos em torno do programa que ainda é novidade para a grande maioria.
Na reunião, aberta pelo superintendente-adjunto Jorge Claudio Serra Gonçalves, o gerente de Mercado e Agronegócios do Banco do Brasil, no Amazonas, Paulo Afonso P3na, explicou em detalhes como o Programa funciona pela carteira do Banco do Brasil, considerando que a Caixa Econômica Federal, também atua no setor.
O PNHR, segundo Paulo Pena, que integra o Programa Minha Casa Minha Vida, numa outra versão, tem como principal objetivo a produção ou reforma de imóveis para os agricultores familiares, através de repasses de recursos da União ou financiamento habitacional com recursos do FGTS e naturalmente, envolve também os assentados da reforma agrária.
Os agricultores familiares interessados em receber os benefícios do PNHR, que terão juros baixos, segundo Paulo Pena, incluindo aí os assentados da reforma agrária, terão que procurar uma entidade organizadora (associações, sindicatos, prefeituras etc.) que acompanharão todo o andamento do projeto.
Esclareceu que as entidades organizadoras precisarão estar cadastradas junto ao Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal para que a coisa aconteça e o financiamento seja liberado por módulos de até 50 habitações para cada módulo e as casas, dependendo as peculiaridades do local, poderão ser construídas em alvenaria ou madeira.
Disse ainda gerente, que as normas do Ministério das Cidades, que prevê uma série de exigência no projeto, terão tamanho padronizado, acessibilidade, energia elétrica, água e saneamento básico, sem o que os projetos não serão aceitos. Com relação ao tipo de construção, o gerente explicou que poderão ser feitas algumas adequações, desde que aprovadas pelo Ministério da Cidade e exemplificou que no Amazonas, será possível que secam construções em alvenaria e madeira, dependendo da localização onde os projetos serão implantados.
No caso amazonense, essas adequações foram vistas pelos assentados do INCRA, considerando que as grandes maiorias dos assentamentos de reforma agrária no Amazonas, nas suas diferentes modalidades, estão situadas em áreas de várzea, onde a opção mais correta para as construções será a utilização da madeira, desde que autorizada pelos órgãos ambientais.
Liberação dos recursos
Paulo Pena disse ainda que além da empresa que estiver construindo as casas, caberá as unidades organizadoras o acompanhamento integral da execução do projeto e esclareceu que os recursos serão liberados de forma escalonada. Dessa forma, o pagamento à empresa será feito por etapa, de acordo com o andamento das obras.
Para cada beneficiário, será liberado R$ 30.500,00 (o valor da casa) e ainda será disponibilizado o chamado crédito para reforma, este no valor de até R$ 18.000,00, e os imóveis não poderão ser negociados antes de quitados, isto tanto para as construções feitas em assanhamento ou fora da reforma agrária.
Seleção
Paulo Pena explicou ainda, que de acordo com as normas do Programa que é de responsabilidade do Ministério das Cidades, a seleção dos beneficiários será feita pelas unidades organizadoras juntos aos agentes financeiros, cabendo ao INCRA apenas informar ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal se os relacionados pelos organizadores estão legalmente assentados.
A fiscalização da obra ficará a cargo da empresa e das unidades organizadoras, o que não impede de que os técnicos do INCRA também possam acompanhar o desenvolvimento do projeto.
