Manaus– a Fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para coibir a propaganda eleitoral irregular continuando atuando de maneira dinâmica e com isso, os candidatos e “cabos eleitorais” que estiverem fazendo propaganda irregular serão punidos coma retirada do material e multa.
Ontem, sábado (9) a fiscalização do TER voltou a apreender materiais de propaganda irregular de candidatos às eleições deste ano.
O Balanço do TRE-AM aponta apreensões de veículos de som, placas e irregularidades trabalhistas. A ação ocorreu durante operação de fiscalização de propagadas, que vai prosseguir em andamento até o fim do período permitido para campanha eleitoral deste ano.
De acordo com Fued Cavalcante Semen Filho, coordenador da Comissão da Fiscalização do TRE-AM, o total de 11 placas foram encontradas com irregularidades. Em um comitê situado na rua Salvador, na chamada Vila Municipal, foi enconrtrada propaganda irregular duas placas estavam afixadas com dimensões acima do permitido pela legislação eleitoral (18 m2). Os materiais também não apresentaram informações de CNPJ ou CPF.
Outras cinco placas abandonadas em jardim público da Avenida Torquato Tapajós, Zona Norte, foram apreendidas pela fiscalização. Enquanto outras quatros estavam afixadas em locais proibidos, como calçadas e locais de uso comum. Dois veículos foram autuados por ausência de licença ambiental. Os carros estavam na Avenida das Torres, Zona Norte.
Segundo a assessoria do TRE, um Termo de Notificação de Infração (TNI) com as irregularidades foi elaborado e encaminhado ao Ministério Público. “As informações devem virar processo após o Ministério Público entrar com representação perante aos juízes designados para julgar essas ações”, explicou o coordenador da equipe de fiscalização, Ruy Melo.
Amazonianarede – TRE
