Manaus – Fiscais do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), da Prefeitura de Manaus, notificaram, embargaram e multaram o responsável pela construção irregular de um poço artesiano em passeio público.
A estrutura irregular e sem licença era construída na Avenida Constantino Nery, Flores.
No local, fiscais encontraram a obra na fase de terraplanagem. Ao perceberem a chegada dos servidores da Prefeitura de Manaus, os trabalhadores pararam o serviço imediatamente. Segundo o artigo 38, do Código de Obras, “nenhuma obra de edificação, acréscimo, terraplanagem ou pavimentação, pública ou particular, será executada sem a respectiva aprovação do projeto, assim como seu devido licenciamento pelo órgão competente do poder municipal”.
O proprietário foi identificado e instruído a comparecer ao Implurb para que se avalie, tecnicamente, se a obra é passível ou não de regularização.
Foto: Assessoria de comunicação
