Famílias moradoras  da comunidade Cidade Alta são beneficiadas com entrega de títulos definitivos de terras

Famílias moradoras  da comunidade Cidade Alta são beneficiadas com entrega de títulos definitivos de terras

Manaus, AM – A entrega foi feita neste sábado (9/3), pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, dentro da política pública municipal de regularização fundiária. Mais 200 famílias moradoras da comunidade Cidade  Alta, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, garantiram o título de propriedade de suas terras. A cerimônia foi realizada na Creche Municipal Neide Tomaz Avelino, na rua Mutum-ete.

“Estamos investindo em habitação popular. E isso é uma inovação. Nenhum prefeito tinha feito isso. Já são quase 9 mil títulos entregues, mas continuo insatisfeito, porque é pouco em relação à quantidade de pessoas que precisam. Quero que sejam 30, 40, 50 mil títulos… E, para isso, vamos trabalhar juntos com a Justiça para ampliar esse número e vamos fazer tramitar na Câmara Municipal de Manaus um projeto de lei para que as pessoas de outras classes econômicas tenham possibilidade de adquirir seu título definitivo também”, assegurou o prefeito, que esteve acompanhado da primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko Ribeiro.

Uma realidade

O prefeito explicou que é uma realidade em Manaus as pessoas não terem o título definitivo de suas terras e o projeto de lei vai tratar justamente disso. “Tenho certeza de que aqueles que têm mais condições vão pagar com prazer para ter seus títulos definitivos. E os que não podem pagar, a Prefeitura investe, em cada título deles, R$ 1,8 mil.

Com isso, vamos dar títulos para o máximo de pessoas de quaisquer categorias sociais, porque é um direito delas. Ninguém terá mais o direito ou a possibilidade de lhe tomar aquela propriedade que foi construída com o seu suor, com sua dor, seu amor”, mencionou.

De posseiros à proprietários

Com os títulos definitivos entregues, os moradores passam de posseiros a proprietários das terras, podendo, inclusive, seguir com processos de regularização urbana, como a certidão do Habite-se.

As famílias receberam os documentos sem custo algum. A média nacional para promoção de regularização fundiária é de R$ 1 mil, por título. Com esse projeto, a Prefeitura de Manaus fez o investimento da ordem de R$ 200 mil em benefício da comunidade.

A auxiliar de serviços gerais, Iranete de Melo, 58, comemorou com o documento em mãos. “Para mim, representa muito, porque eu tinha uma moradia, mas não tinha o título. E hoje, graças a Deus, o povo aqui da Cidade Alta conseguiu seu título e, não só para mim, mas para toda a comunidade foi uma grande vitória”, disse.

Nos últimos cinco anos, a gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto promoveu a regularização de 8,3 mil títulos de propriedade de terra, estando com outros processos em tramitação, promovendo cidadania e reordenamento.

Regularidade urbana

A partir do título da propriedade, os donos de casas e imóveis podem buscar a regularidade urbana, com as certidões de Habite-se ou do Habite-se Simplificado.

“Com os documentos, podem ter acesso a empréstimos na rede bancária e financiamento de imóveis, assim como a venda, com o respaldo da documentação antes irregular”, explicou o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Cláudio Guenka.

Com os 200 títulos, além dos custos do processo, a Prefeitura de Manaus abre mão de propriedades em prol da comunidade, promovendo o bem-estar social e beneficiando famílias de baixa renda.

Moradias

A atual gestão municipal também é a que mais entregou moradia popular em Manaus. Em 2017, 784 unidades habitacionais foram entregues pelo Residencial Cidadão Manauara 1, contemplando famílias com renda mensal de até R$ 1.600, sendo a maioria oriunda de áreas de risco da cidade.

Em 2014, outros 204 imóveis foram entregues pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), no bairro Jorge Teixeira, zona Leste.

“E já está em construção o Residencial Cidadão Manauara 2, também em Santa Etelvina, com mais mil unidades habitacionais nas etapas A e B”, destacou o subsecretário de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf), Arimatéia Viana, completando que o projeto íntegra o “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

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Pelo Programa Habitacional do Servidor Público Municipal, a prefeitura possibilitou a realização do sonho da casa própria para mais 550 trabalhadores do Município, com cerca de R$ 65 milhões em contratos assinados.

 

 

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