Manaus – Um pacote de propostas de renegociação e anistia de dívidas de produtores do setor agropecuário afetados pela cheia dos rios em 2015 está sendo elaborado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA).
As ações, que pretendem minimizar os prejuízos dos agricultores e pecuaristas, serão enviadas à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e aos parlamentares do estado no Congresso Nacional, na próxima semana. A estimativa é de que as perdas causadas pelo avanço das águas ultrapassaram R$ 32,1 milhões em todo o estado até o momento. Mais de 5 mil famílias rurais já foram afetadas.
Segundo o presidente da FAEA, Muni Lourenço, as renegociações de dívidas da cheia do passado continuam ocorrendo. “As renegociações foram feitas com base nas normativas do Banco Central, dos próprios bancos públicos e da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam)”, comentou.
As ações discutidas neste ano para reduzir o endividamento gerado pela cheia aos produtores envolvem dois tipos de débitos: os de origens estaduais e os federais. No caso de financiamentos obtidos com recursos estaduais por meio da Afeam, a FAEA propõe anistia parcial, integral e renegociação de dívidas.
“Ainda não temos uma regra específica para a cheia de 2015. Estamos encaminhando as propostas da Federação para Assembleia Legislativa e governo do estado para que haja estudo de anistia parcial e total de dívidas, dependendo do caso e prejuízo de cada produtor, confirmado mediante laudo; além da proposta de renegociação de dívidas”, explicou Lourenço.
Propostas elaboradas
A entidade tem elaborado propostas de anistia e renegociação de dívidas contraídas pelos produtores e agricultores com bancos públicos, dentre eles, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia. Porém, as medidas precisam de aprovação no Congresso Nacional.
“Em relação aos débitos com recursos federais, dependemos de deliberação do Congresso Nacional. Por isso, enviaremos as propostas para a bancada parlamentar federal do Amazonas. Na próxima semana, encaminharemos as propostas para deliberação no âmbito do legislativo estadual e federal”, afirmou o presidente da FAEA.
Prejuízos
Os setores da agricultura e pecuária do Amazonas já registram cerca de R$ 32.185.531,62 em prejuízos causados pela cheia dos rios. Desse total, 8,3% do volume de perdas envolvem plantações e cultivos financiados (R$ 2.536.948,20). A cheia já afetou 5.314 famílias rurais.
Os dados são do Levantamento de Perdas Agrícolas da Produção Rural da Cheia de 2015, realizado semanalmente pelo Instituto de Desenvolvimento Rural e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) com apoio da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror). As informações devem nortear as ações governamentais de assistência agropecuária que serão executadas no período da vazante, quando os níveis dos rios baixam.
De acordo com o levantamento atualizado até o dia 26 de março, a produção de farinha de mandioca tem sido a mais afetada nas últimas semanas, com prejuízos de R$ 18.671.400,00. Dentre as culturas agrícolas mais prejudicadas, as inundações de plantações de banana geraram perdas avaliadas em R$ 7.889.470,00.
O cultivo de hortaliças saltou do quinto para o terceiro lugar em volume de impactos financeiros negativos com R$ 1.299.363,12. As perdas das plantações de milho são estimadas em R$ 965.811,00 e das lavouras de cana-de-açúcar destruídas pelas águas são de R$ 643.400,00.
Cidades afetadas
Ao todo, 12 cidades estão em situação de emergência em decorrência da cheia dos rios no interior do estado. Boca do Acre – que também sofre influência da cheia do Rio Acre – decretou situação de calamidade pública no dia 10 de março.
Na Calha do Rio Juruá, as cidades em situação de emergência são: Itamarati, Guajará e Ipixuna. Os municípios de Eirunepé e Envira também estão em situação emergencial. Já na Calha do Rio Purus, as cidades amazonenses afetadas pela cheia são Canutama, Tapauá, Carauari e Pauini. Os municípios de Atalaia do Norte e Benjamin Constant, situados na região do Alto Solimões, passaram a integrar a lista de locais atingidos pelas inundações e em situação de emergência.
Na região do Alto Solimões, há cinco cidades em alerta: Tabatinga, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Tonantins. Humaitá, que é banhada pelo Rio Madeira, também está em alerta. Em todo o estado, 68.436 pessoas foram atingidas pelos alagamentos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (31) pela Defesa Civil do Estado.
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