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Manaus – A fabricação de medicamentos na Zona Franca de Manaus (ZFM) foi autorizada nesta quinta-feira (08), depois da publicação no Diário Oficial da União. A portaria interministerial nº 241 define etapas fabris, critérios de pontuação para as empresas, e ainda disponibiliza uma lista 189 de produtos liberados para a produção no Polo Industrial de Manaus (PIM).
A portaria do Processo Produtivo Básico (PPB) foi anunciada na última reunião do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS), no dia 18 de outubro.
Entre as dez etapas fabris que devem ser cumpridas estão a análise físico-química e microbiológica tanto dos insumos quanto do produto acabado e a impressão da bula e das embalagens primária e secundária. Na lista de produtos liberados para fabricação no PIM estão medicamentos bastante conhecidos do público consumidor, como o ácido acetilsalicílico, usado como analgésico; a vitamina C; o albenzadol, usado contra verminose; o citrato de sildenafida, contra a disfunção erétil; o anti-gripal paracetamol; o anti-reumático ibuprofeno; e o polivitamínico do complexo B.
Critérios de pontuação
Quanto ao critério de pontuação, o PPB lista uma série de ações atribuindo a cada uma delas determinado valor em pontos. Para gozar dos incentivos da ZFM, as empresas deverão acumular um mínimo de 30 pontos no primeiro ano de produção, 40 no segundo ano e 50 a partir do terceiro; investir 5% da Receita Bruta em pesquisa, desenvolvimento e inovação, por exemplo, rende 20 pontos; imprimir a bula em Manaus vale 5 pontos, fabricar a embalagem vale 10 e usar pelo menos metade dos princípios ativos fabricados no país rende 30 pontos, podendo chegar a 40 se a quantidade de princípios ativos nacionais passar de 90%.
Conforme o superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira, o PPB é inteligente ao propor um cronograma futuro.
A EMS, a maior empresa farmacêutica do Brasil e a terceira maior da América Latina, já está com a obra de construção de sua unidade em estágio avançado na rodovia AM-010. O investimento previsto é de R$ 360 milhões, com geração de 350 empregos diretos e 150 indiretos.
A fábrica deve ficar pronta até dezembro de 2013. “Teremos em Manaus possivelmente a fábrica mais moderna do mundo. Chegamos para aumentar a competitividade nacional e internacional”, disse o presidente do conselho da EMS, Carlos Sanchez, durante a última reunião do CAS.
