Em Nota a OAB-AM se manifesta contra a ideia da Arena da Amazônia abrigar presos

(Amazonianarede – G1 – AM)

A Seccional do Estado do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) emitiu nota, nesta quarta-feira (25), em que se posiciona contra a indicação da Arena da Amazônia como local de triagem para detentos em Manaus.

Na terça-feira (24), o desembargador Sabino Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas, havia afirmado que vai sugerir que o novo estádio que está em construção em Manaus, Arena da Amazônia, que vai sediar jogos da Copa de 2014, seja utilizado para resolver a superlotação no sistema carcerário do Estado.

“Passada a Copa, creio que ficarão espaços inteiramente ociosos. Todo dia acontecem prisões no Amazonas e nós vamos colocar onde?”, questionou o magistrado.

De acordo com a OAB, o problema do sistema penitenciário deve ser resolvido com a criação de um plano nacional carcerário “que abranja a redução de fatores exógenos de crescimento criminal, e não tão somente com a criação de depósitos de presos que nenhuma ou quase nenhuma solução trazem à ressocialização do encarcerado”.

Segundo o presidente da Seccional, Alberto Simonetti Cabral Neto, a triagem de presos feita de forma correta, como determina a lei de execuções penais, deve ser providenciada pelo Estado. Ele afirma ainda que o trabalho deve ser realizado em local “apropriado e condigno”.

“A OAB/AM discorda veementemente da possibilidade de tal desvio de finalidade quanto à mencionada obra pública, em face do determinante motivo de sua construção, a realização do evento esportivo “Copa do Mundo”, bem como o seu legado ao esporte local e à cidade”, diz trecho da nota.

Além do estádio que sediará a Copa do Mundo em Manaus, o desembargador sugeriu também a utilização de outros espaços públicos como o Centro Cultural Povos da Amazônia e o Bumbódromo de Parintins, no município localizado a 369 km da capital.

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