(Texto: Dalva Andrade/Foto: Marinho Ramos)
Aproximadamente 50 servidores públicos participaram nesta quarta-feira, 30, de um curso de capacitação para reforçar o combate à pirataria em Manaus.
A iniciativa foi da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Centro (Semc) em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, atendendo ao termo de Cooperação Técnica assinado em 23 de agosto de 2013, pelo Prefeito Arthur Virgílio Neto e representantes do Ministério da Justiça.
Representantes de entidades do Fórum Nacional Contra a Pirataria, ligado ao Conselho ensinaram, através de palestras e oficinas, como diferenciar, com precisão, um produto falso de um verdadeiro. Os palestrantes deram ênfase a produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus, como aparelhos eletrônicos e alguns tipos de medicamentos. Eles também ressaltaram a perda fiscal em função da pirataria e contrabando, que poderia ser revertida em educação e saúde, bem como o lucro ilegal da atividade criminosa, que hoje gira em torno de R$ 20 bilhões/ano, no Brasil.
A capacitação também faz parte das ações implementadas pela Semc, por um Centro de Manaus mais seguro, afirmou o subsecretário Gláuco Francesco. Além disso, é preciso municiar os agentes de informações necessárias para combater empresas que colocam produtos de má qualidade no mercado, colocando em risco a saúde e a segurança das pessoas, afirmou o subsecretário.
Com a capacitação, a Prefeitura vai intensificar fiscalizações e operações para apreender produtos piratas e promover ações de conscientização entre comerciantes e a população. Na última operação denominada ‘Centro Seguro’, coordenada pela Semc e realizada em parceria com as polícias e diversos órgãos de controle, 12 toneladas de produtos piratas foram apreendidas.
Policiais civis e militares, Receita Federal, Polícia Federal, agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria Municipal de Finanças (Semef), além da Guarda Municipal, participaram do evento. A pirataria é crime previsto no Código Penal, Artigo 184, onde fala sobre a violação dos direitos do autor e os que lhe são conexos. A pena de detenção varia de três meses a um ano ou multa.
