Brasilia- A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (30) durante encontro com centrais sindicais em Brasília as medidas de ajuste fiscal que o governo tem adotado desde o início do ano para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas.
Entre as propostas do governo, estão duas medidas provisórias que alteram o acesso da população a benefícios trabalhistas como seguro-desemprego, pensão por morte e abono salarial, que ainda não foram votadas no Congresso.
Em uma fala que durou cerca de 20 minutos no Palácio do Planalto, a presidente citou o Dia do Trabalho, comemorado nesta sexta (1º), e disse que a data é para ‘celebrar e avançar em conquistas’. Segundo a presidente, o ajuste é necessário em razão da crise internacional e “fatores de ordem interna”.
“Quanto aos [fatores] de ordem interna, nós tivemos, sistematicamente, anos contínuos de seca. Enquanto era seca no Nordeste, e isso era mais ou menos esperado, havia seca também de forma muito intensa nos estados do Sudeste do Brasil. Aí, então, tomamos um conjunto de medidas e fizemos esse ajuste, porque nós queremos reduzir a inflação e queremos fazer o Brasil voltar a crescer em bases sólidas”, disse a presidente.
Ao longo dos últimos meses, Dilma tem defendido as medidas de ajuste fiscal do governo em discursos nos eventos dos quais participa. Nesta semana, por exemplo, ao participar da inauguração de uma fábrica de automóveis em Goiana (PE), Dilma afirmou que o ajuste é “conjuntural e necessário” para a retomada do crescimento.
A presidente também defendeu o ajuste em março, em evento em Araguari (MG), quando afirmou que as medidas irão garantir a continuidade de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida. Na Cúpula das Américas, no início deste mês, no Panamá, Dilma também declarou que o o governo tem feito “grande esforço de ajuste fiscal” e fará “tudo o que for possível” para o país retomar o crescimento econômico.
No encontro desta quinta com as centrais, Dilma ressaltou que parte das medidas está em análise no Congresso Nacional. Após dizer que elas são “essenciais” para o Brasil recuperar o crescimento econômico, a presidente destacou que o governo tem mantido “os direitos históricos dos trabalhadores.
“É importante afirmar que nós mantivemos os direitos trabalhistas, mantivemos os direitos previdenciários e mantivemos nossas políticas sociais. O que nós propusemos ao Congresso Nacional foram correções nas políticas de seguridade social para evitar distorções e excessos, não para tirar direitos dos trabalhadores”, afirmou.
Dia do Trabalho Pela primeira vez desde que assumiu a Presidência da República, em 2011, a presidente não se pronunciará na cadeia nacional de rádio e TV no 1º de maio. Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, Dilma usará vídeos nas redes sociais para falar sobre o Dia do Trabalho.
Sem falar sobre a questão do pronunciamento, a presidente afirmou que a data tem sido usada para “avaliar, celebrar e avançar em conquistas”. Às centrais sindicais, ela falou em “conquistas” dos trabalhadores nos primeiros meses do novo governo.
“O 1º de Maio tem sido uma data para avaliar, celebrar e avançar em conquistas, Estou aqui para falar para vocês sobre alguns encaminhamentos que fizemos neste início de governo”, disse.
Dilma citou o envio das medidas provisórias ao Congresso Nacional que tratam do reajuste do salário mínimo até 2019 e da correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física. Segundo a presidente, o governo “respeita” as reivindicações das centrais.
Terceirização A presidente voltou a comentar o projeto que está em análise no Congresso Nacional e regulamenta os contratos terceirizados no país. O texto e os destaques (alterações) foram votados pela Câmara e agora cabe ao Senado analisar o projeto.
Como havia feito em Santa Catarina, na última segunda (27), a presidente voltou a dizer que é “urgente e necessário” regulamentar os contratos terceirizados, mas o projeto em análise no Legislativo não pode afetar direitos dos trabalhadores. Para Dilma, a regulamentação resultará em “proteção ao emprego e garantia de salário” para os funcionários, além de segurança jurídica para os empresários.
Segundo Dilma, o governo “acompanha” o debate sobre o projeto no Senado. Dilma afirmou que o “esforço e o compromisso” do governo são no sentido de garantir que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos. No Palácio do Planalto, Dilma afirmou que o governo fará “de tudo” para conseguir mantê-los por meio do diálogo.
“A regulamentação precisa manter a diferenciação entre as atividades-fim e as atividades-meio nos mais diversos ramos da atividade econômica. Para isso, é necessário assegurar ao trabalhador a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais e proteger a Previdência da perda de recursos, garantindo sua sustentabilidade”, afirmou.
Sem citar diretamente os casos de violência registrados durante as manifestações de professores em Curitiba (PR), a presidente afirmou que protestos no país são legítimos e citou “recentes acontecimentos bastante graves no que se refere à questão dos trabalhadores que reivindicam”.
Amazonianarede-G1
