Manaus – Após denúncias registradas na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-ALEAM), uma fiscalização do órgão ao Supermercado DB do Educandos, Zona Sul de Manaus, apreendeu produtos fora da validade, avariados e inadequados para consumo humano.
O estabelecimento foi autuado pelo Departamento Municipal de Vigilância Sanitária (DVisa) e multado em R$ 50,5 mil pelo Procon-AM. A blitz foi realizada pela CDC-ALEAM, na manhã desta sexta-feira (10), em parceria com a DVisa, o Procon-AM e a Delegacia do Consumidor (Decon).
O presidente da CDC-ALEAM, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), explicou que a ação é de rotina, mas é realizada com base em denúncias feitas na Comissão. “Recebemos reclamações contra o DB e, durante fiscalização, as irregularidades foram constatadas. A empresa será penalizada, pois encontramos produtos com data de validade vencida e inapropriados para consumo. Mas precisamos contar ainda mais com a população, que deve denunciar as irregularidades, principalmente em um momento como esse, em que mais de 100 milhões de litros de leite foram adulterados. Temos de ficar atentos e vigilantes”, ressaltou.
No estabelecimento, a maioria dos produtos apreendidos estava com o prazo de validade vencido, entre os quais 39 potes de margarina, dez potes de manteiga salgada, 76 unidades de iogurtes e ovos. Também foram retirados das gôndolas alimentos com embalagens avariadas e até estragados. Segundo o fiscal da DVisa, Washington Brito, pizzas e mais de dez quilos de frangos congelados foram apreendidos por estarem com as embalagens rasgadas, o que facilita a contaminação do produto. Além disso, quase dez quilos de carne também foram inutilizados por apresentar características fora dos padrões.
Por conta das irregularidades detectadas pelos fiscais, a DVisa lavrou autos de infração de constatação, apreensão e inutilização ao estabelecimento. De acordo com o fiscal Wallace Benjamin, também deverá ser solicitado uma inspeção da nutricionista a cozinha do supermercado.
De acordo com o fiscal do Procon-AM, Antônio Gesta Neto, além dos produtos retirados da prateleira por conta da data de validade, o supermercado foi multado em R$ 50,5 mil por conta da desorganização do local. O estabelecimento tem 15 dias para recorrer da multa. “O resultado da blitz é uma satisfação para a sociedade. Com a apreensão desses produtos, o DB foi autuado e multado pelo Procon-AM em R$ 50,5 mil”, afirmou fiscal do Procon-AM.
A titular da Decon, Lilibeth Albuquerque, afirmou que a ideia é intensificar as fiscalizações e caso os administradores não mudem a concepção deverão ser penalizados. “Estamos analisando os casos de reincidência. Se for verificado que não há melhorias, vamos abrir um inquérito e aplicar penalidades mais rígidas aos gestores”, afirmou.
TEXTO: Assessoria do Deputado
Fonte: Diretoria de Comunicação
