Brasilia – Felipe Recondo, da coluna “Jota”, da Folha, faz uma análise do que pode acontecer com a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de uma comparação com o caso da cassação do governador José Melo (Pros-AM), no início do mês.
A corte eleitoral, além de cassar o mandato do governador e seu vice, Henrique Oliveira (SD), sentenciou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) deveria realizar eleições diretas para escolher um novo mandatário com base na lei ordinária da minirreforma eleitoral, de 2015.
Tal decisão surgiu de um voto divergente do ministro Luís Roberto Barroso ao entendimento que teve o relator do processo de Melo, Napoleão Nunes Filho, que se apoiou no texto da Constituição. O governador acabou cassado por 5 votos a 2.
Sempre traçando um paralelo nos julgamentos das chapas de Dilma-Temer e Melo-Henrique, o colunista diz acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode sim ser acionado para decidir se a eleição será direta ou indireta caso a chapa presidencial seja cassada no TSE.
A análise deixa uma questão no ar: “Seria uma leitura heterodoxa: interpretar Constituição a partir da lei ordinária, que é a minirreforma eleitoral de 2015. Seria possível?”.
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