(Reportagem: Eurivânia Galúcio – Semsa)
A participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo fortalecida, em Manaus, com 471 novos conselheiros locais de saúde, entre titulares e suplentes, que foram eleitos e nomeados em um processo eleitoral realizado nos meses de julho e agosto.
O Ato Declaratório Final, referente ao processo eleitoral, foi homologado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/MAO) nesta terça-feira, dia 17, durante a 9ª Assembleia Geral Ordinária da entidade. Após esse processo, a homologação será encaminhada ao prefeito Arthur Neto para que seja publicado decreto de nomeação e posse dos novos conselheiros.
O grupo de 471 conselheiros irá integrar 44 Conselhos Locais de Saúde (CLS’s), representando trabalhadores, usuários e gestores do SUS, e irão atuar diretamente junto a 44 Unidades Básicas de Saúde. O secretário municipal de Saúde e presidente do CMS/MAO, Evandro Melo, informa que, com a nova eleição realizada este ano, o município de Manaus passará a ter um total de 57 CLS’s e 614 conselheiros locais, já que no ano passado houve a eleição para outros 13 CLS’s.
Os Conselhos Locais são órgãos integrantes do Conselho Municipal de Saúde e têm como função fiscalizar, propor e deliberar sobre a gestão dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde às quais estão integrados, atuando localmente. São compostos por representantes de usuários (50% das vagas), de trabalhadores (25% das vagas) e de gestores (25% das vagas).
“Os conselheiros locais representantes de trabalhadores e de usuários são nomeados através de eleição. Usuário de saúde vota no candidato usuário e trabalhador vota no candidato trabalhador. Os representantes dos gestores ocupam a vaga no Conselho de Saúde por indicação do gestor responsável. São pessoas que atuam de forma voluntária e que, no caso dos Conselhos Locais, atuam junto à gestão, organização e planejamento da Unidade de Saúde. São pessoas que irão contribuir com a gestão para a resolução dos problemas de saúde da população, fazendo a ponte entre as reais necessidades dos usuários e a gestão local do serviço”, explica Evandro Melo.
De acordo com a conselheira Nara Núbia Garcia de Sousa, integrante da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral para os CLSs, com a eleição realizada este ano, todas as Unidades de Saúde das zonas Norte, Leste, Oeste e Centro-Oeste, passarão a contar com o apoio de um Conselho Local de Saúde. “Ainda é preciso concluir as Unidades de Saúde no Distrito Sul e no Distrito Rural (terrestre e fluvial), mas é um trabalho contínuo coordenado pelo Conselho Municipal de Saúde, e a intenção é instalar um CLS em 100% das Unidades de Saúde”, informa Núbia Garcia, lembrando que o mandato dos conselheiros é de três anos.
Eleições – O presidente da Comissão de Criação e Assessoramento dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde do CMS, Gilson Aguiar da Silva, explica que o processo eleitoral realizado esse ano pode ser considerado um sucesso para o fortalecimento do Controle Social, por ter conseguido envolver trabalhadores, usuários e gestores das Unidades de Saúde.
“Praticamente 100% dos três segmentos do SUS participaram do movimento para a eleição dos seus representantes. Contribuiu para isso o intenso trabalho de divulgação que foi realizado, em parceria com os Distritos de Saúde, para sensibilizar as pessoas sobre a importância do controle social para o Sistema Único de Saúde. As pessoas estão passando a entender melhor que o papel do conselheiro local não é somente de fiscalizar as ações do gestor, mas também de oferecer uma contribuição efetiva para a resolução dos problemas, apoiando o trabalho dos gestores na busca por soluções e estratégias para a melhoria dos serviços”, ressalta Gilson Aguiar.
De acordo com Gilson Aguiar, a previsão é que os novos conselheiros locais de saúde tomem posse ainda no mês de novembro deste ano. Além disso, o CMS está trabalhando para iniciar a composição dos Conselhos Distritais de Saúde, que irão atuar no âmbito de cada um dos cinco Distritos de Saúde de Manaus. A expectativa é que esse trabalho possa ser efetivado no primeiro semestre de 2014 com eleição dos conselheiros distritais de saúde.
