Brasília – A medida provisória (MP) número 660/2014, que garante a reestruturação dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), corre o risco de ser vetada pela presidente da República, Dilma Rousseff.
A avaliação é de parlamentares do Congresso Nacional e do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindiframa), dado o momento de crise econômica, para evitar o efeito cascata sobre outras categorias que pedem reajustes.
Aprovado pelo Senado, semana passada, depois de passar por maioria na Câmara dos Deputados, o projeto foi a saída mais viável para reenquadrar a folha dos funcionários da Suframa.
No texto original, ele dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território Federal de Rondônia.
Segundo o deputado federal Pauderney Avelino, é forte o que se ‘ventila’ do Palácio do Planalto sobre o possível veto à MP 660, para que o governo não sofra pressão de outras categorias.
“Eu não tenho dúvida de que ela possa vetar, sobretudo num momento de dificuldade que passa o país. Se a presidente vetar, ela estará incorrendo em mais um equívoco de um governo que não tem rumo”, avaliou.
Autor da proposta que busca a reestruturação dos vencimentos dos servidores da Suframa a partir da verba contingenciada da autarquia, o parlamentar explicou que não vale o argumento de efeito cascata, uma vez que o pagamentoserá retirado de recursos gerados pela própria autarquia.
Impacto da medida
Dos R$ 1 bilhão retidos pelo governo, ele explicou que o impacto seria de R$ 50 milhões por ano. “O Planalto tem que esquecer a história de efeito cascata porque os recursos são da Suframa”, salientou Pauderney.
O senador Omar Aziz segue o mesmo entendimento do deputado Parderney quanto à origem dos recursos para o pagamento dos servidores da Suframa.
Por meio da assessoria de imprensa, ele informou considerar que, pelas condições atuais, o projeto não passe pela aprovação do Planalto. Ele salietou ainda que, nesse sentido, não tem como interferir na decisão da presidente.
O diretor do Sindiframa, Gilvane Paiva, afirmou que os servidores da Suframa esperam uma decisão positiva da presidente da República. No entanto, no caso de um veto sobre a MP 660, ele destacou que uma greve geral não está descartada.
De acordo com ele, apesar de considerar a possibilidade de a medida ser barrada pelo Planalto, o sindicato trabalhará para que os parlamentares possam derrubar o veto assim que a MP vetada chegar ao Congresso Nacional.
Amazonianarede- Emerson Quaresma (Em Tempo)
