Deputados são empossados para mandato na 55ª legislatura

Plenário da Câmara dos Deputados
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Brasilia – A Câmara dos Deputados empossou na manhã deste domingo (1º), 510 deputados federais eleitos para a 55ª legislatura (2015-2019). Três deputados não estavam presentes para firmar o compromisso: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Genecias Noronha (SD-CE) e Luis Tibé (PTB-MG).

A sessão preparatória foi suspensa e deverá ser reaberta antes da sessão convocada para a eleição da Mesa Diretora, para que os três deputados que ainda não tomaram posse possam assumir seus mandatos.

Coube ao parlamentar mais velho entre os que possuem maior número de mandatos, deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), a tarefa de presidir a sessão preparatória de posse dos eleitos, uma vez que o último presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não concorreu à reeleição.

“Vamos continuar exercendo nossa vida pública com a luminosidade dessas expressões e de outras que não citei. Que nos orientemos pelos princípios da nossa Constituição, especialmente a impessoalidade, a transparência e a moralidade. Sejam bem-vindos”, disse. “Aqui está a maior representação do povo brasileiro: a Câmara dos Deputados”, concluiu.

Em seguida, Teixeira dividiu com outros parlamentares da Mesa Diretora o dever de chamar o nome dos eleitos e de tomar deles o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Um a um, os parlamentares presentes ratificaram o compromisso dizendo “assim o prometo”.

Antes de suspender a sessão, Teixeira pediu aos deputados recém-empossados para registrarem presença por meio do sistema eletrônico, destacando que o registro já valerá para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, que ocorrerá ainda hoje, às 18 horas. Nova composição Entre os que tomaram posse, 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novos deputados – que chegam à Câmara Federal pela primeira vez. A grande maioria dos eleitos é homem (462), possui ensino superior completo (410) e tem entre 51 e 60 anos (187). Há predomínio de brancos (80,1%), com 15,8% de pardos e apenas 4,1% de negros. As mulheres representam 10% da Casa – 51 deputadas.

O deputado Celso Russomano (PRB-SP), campeão de votos no País (1,5 milhão), agradeceu aos eleitores pela votação expressiva e destacou que vai continuar atuando na defesa dos direitos do cidadão. Ele afirmou que um dos objetivos de seu novo mandato será trabalhar para criar um código de defesa do consumidor de serviços públicos.

“Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor já prevê a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. Mas precisamos responsabilizar os agentes públicos pela prestação de serviços de má qualidade”, disse. Bancadas Após a terceira alteração do resultado das eleições de 2014, o número de partidos com representação na casa passou de 22 para 28. Seis partidos (PHS, PTN, PTC, PSDC, PRTB e PSL) que não tinham representação na Câmara passaram a ter neste ano. O PT continua com a maior bancada da Casa, mesmo tendo eleito 19 deputados a menos do que no pleito anterior. Serão 69 deputados em 2015 contra os 88 na legislatura passada. O segundo maior partido será o PMDB, que elegeu seis deputados a menos e terá 65 representantes; seguido do PSDB, com 54 parlamentares – dez a mais do que tinha. Dos três grandes partidos com mais de 50 deputados, apenas o PSDB cresceu. Eleição da Mesa A nova Mesa Diretora da Câmara será eleita ainda hoje, a partir das 18 horas, durante a segunda sessão preparatória para a atual legislatura. Para iniciar a votação é necessária a presença de, no mínimo, 257 parlamentares. No entanto, para a vitória de um candidato no primeiro turno, é preciso apenas a maioria dos votos dos deputados presentes no momento da votação.

Oficialmente, o início dos trabalhos legislativos ocorre em sessão do Congresso Nacional amanhã, segunda-feira, dia 2 de fevereiro, com a leitura da mensagem presidencial entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

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