
Manaus – Depois de conduzir uma reunião de mais de três horas entre os deputados e os secretários estaduais envolvidos na reforma administrativa do governo, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), fez uma avaliação positiva do encontro e da discussão em torno da proposta, destacando o papel da Casa de promover a democratização na apreciação dos projetos encaminhados pelos poderes constituídos. Para ele, a discussão é sempre salutar no sentido de eliminar dúvidas e propor mudanças.
Durante a reunião com os deputados, os secretários de Governo, Evandro Melo; da Fazenda, Afonso Lobo, da Casa Civil, Raul Zaidan, da Cultura, Robério Braga e o secretário-adjunto da Fazenda, Thomaz Nogueira, fizeram um detalhamento completo do projeto de reforma encaminhado à Casa pelo governo.
O coordenador da equipe de reforma, secretário Evandro Melo também considerou a reunião positiva e disse que o objetivo central é “diminuir o custo da máquina sem comprometer as ações e projetos essenciais”.
O secretário de Governo disse ainda que mais importante que o ajuste estrutural da máquina contido no projeto de reforma e que vai economizar R$ 56 milhões/ano, é o ajuste de custos do governo, já definido por meio de decreto do governador e que vai resultar em economia de R$ 900 milhões. Isso, diante de um cenário geral no país que é o mais sombrio possível, representa a possibilidade de manter o governo funcionando sem crise e sem retrocesso, assegurou o secretário.
Para o secretário da Sefaz, Afonso Lobo, o propósito da reforma é fazer o alinhamento das ações do governo com o desenvolvimento econômico e social do Estado.
Citando como exemplo a área de ciência e tecnologia, o secretário disse que a integração da pasta à área de planejamento e desenvolvimento irá permitir a definição de ações mais compatíveis com esses objetivos. Hoje a Fapeam, segundo ele, aplica em torno de R$ 100 milhões em pesquisas científica e tecnológica, mas de modo muito solto, sem integração com os objetivos do Estado.
Os secretários Robério Braga e Raul Zaidan complementaram as explicações dadas destacando como fatores essenciais as questões estruturais e a atuação do governo de forma integrada em todos os setores.
Robério falou a respeito da mudança na Secretaria de Justiça, que passará a atuar dentro do foco dos direitos humanos e cidadania, do qual vinha se afastando. Raul Zaidan tratou da interrelação governamental e da eliminação dos conflitos positivos e negativos entre as secretarias, garantindo que a reforma vai sanear a máquina pública.
O presidente Josué Neto disse que o projeto da reforma administrativa e os outros cinco projetos de lei, complementares à reforma, entrarão em pauta para tramitação nesta quarta-feira (4) e serão encaminhados às comissões para análise e apresentação do relatório. E até quinta-feira (5) a matéria será votada em plenário. Josué Neto disse que o posicionamento favorável ou contrário de cada deputado será dado durante a votação.
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