A Defensoria Pública do Estado do Amazonas vai ao bairro Presidente Vargas, zona oeste, nos dias 25 e 26 de julho, das 8h às 17h para a sexta edição deste ano do projeto Defensoria Pública Itinerante, levando serviços à população mais carente nas áreas cível, criminal e de família, em ação integrada com o Governo do Estado e apoio da primeira-dama Nejmi Aziz.
“O serviço itinerante é uma ação da Defensoria Pública para levar o direito à assistência judiciária gratuita a um número mais amplo de pessoas que não têm condições de pagar por esses serviços”, destaca o defensor público geral, Ricardo Trindade.
O ônibus da Defensoria Pública vai estacionar em frente à Escola Estadual Antônio Péres de Souza, na rua Santa Quitéria, s/n°, levando os serviços de conciliações extrajudiciais, pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, divórcios, entre outros. Um defensor público estará à frente da equipe de 16 assessores jurídicos da Defensoria Pública, que farão o atendimento, divididos em duas equipes – oito na quinta-feira, 25, e oito na sexta-feira, 26.
Segundo o diretor de Apoio Jurídico e Assuntos Institucionais da Defensoria Pública, Ricardo Paiva, as pessoas que procurarem o serviço, na Escola Antônio Péres, vão receber uma senha e fazer um cadastro, ainda no ônibus da Defensoria Pública. Em seguida serão encaminhadas para atendimento jurídico. Os casos envolvendo as áreas criminal e cível – geralmente pedido de habeas corpus e pedidos de indenizações – são analisados e encaminhados às unidades específicas. “Mas na área de família os casos têm solução mais rápida, muitas vezes, imediata”, explica o diretor.
Números de atendimentos – O projeto Defensoria Pública Itinerante é realizado sempre na última semana de cada mês. Neste ano já foram realizadas cinco edições, com média de 650 atendimentos em cada uma delas.
“Mas, isso depende muito da zona, do bairro em que está sendo realizado”, explica Paiva, lembrando que a edição realizada na zona norte, no primeiro semestre, bateu o recorde com mais de mil atendimentos. Até o final deste ano serão realizadas mais seis edições e a expectativa é que chegue ao final do ano com mais de 7,5 mil pessoas carentes atendidas.
Além da assistência judiciária, o projeto Defensoria Itinerante, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), também oferece serviços de orientação sobre o seguro de trânsito DPVAT.
(Agecom)
