Defensoria Pública alerta para os casos de feminicídio no Amazonas

Defensora Caroline Braz Penha

MANAUS – O número de casos de feminicídio no Amazonas cresceu nos dois últimos anos. Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em 2016 foram 10 mulheres assassinadas por questões de gênero, apenas por serem mulheres. Em 2017, o número subiu para 15. Para fazer um alerta sobre esse grave problema, a defensora pública Caroline Braz Penha, responsável pelo Núcleo Especializado em Atendimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Naem), da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), abordará o tema em uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB-AM), nesta segunda-feira, dia 27, às 14h.

O evento faz parte da programação do Agosto Lilás, mês de mobilização pela prevenção e combate à violência doméstica. Na palestra “Feminicídio e Inovações da Lei 11.340 (Lei Maria da Penha)”, a defensora pública falará sobre os direitos das mulheres, o combate à violência doméstica e o trabalho desenvolvido pelo Naem.

Segundo a defensora Caroline Braz, é preciso discutir cada vez mais o tema feminicídio para evitar que novos casos aconteçam e para aprimorar as formas de combate e punição. “Muitos casos são classificados como homicídio e não feminicídio, por falta de uma melhor investigação com perspectiva de gênero”, afirma.

Na palestra, a defensora também destacará outros dados alarmantes, como os identificados em pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata de mortes violentas de mulheres. De acordo com a pesquisa, mulheres morrem mais por arma branca e outros meios juntos e 73% dos homens morrem por arma de fogo, e apenas 10% dos homens morrem em sua residência, enquanto que as mulheres são mortas na própria casa, em 27,3% dos casos.

Na terça-feira, dia 29, às 9h30, a defensora ainda participará de outra palestra na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), organizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

*Com informações da assessoria

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