Amazonianarede – Assessoria
Manaus – A primeira edição do projeto da Defensoria Pública Itinerante de 2013 registrou mais de 600 atendimentos gratuitos na área jurídica nos dias 21 e 22 de fevereiro, no bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul da capital. O projeto, que conta com o apoio da presidente do Fundo de Promoção Social (FPS) e primeira-dama, Nejmi Aziz, já atendeu mais de mil pessoas nas seis edições realizadas no ano passado.
Com o objetivo de facilitar o acesso da população à Justiça, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), seguindo orientação do governador Omar Aziz de levar assistência jurídica gratuita a mais cidadãos da capital amazonense, ampliou o projeto, levando-o para todas as zonas da cidade de Manaus.
O ônibus da Defensoria, que realiza os atendimentos, esteve estacionado em frente ao 2º Distrito Integrado de Polícia (2º DIP) e beneficiou também os moradores dos bairros de Educandos, Santa Luzia, Morro da Liberdade, Crespo, São Lázaro, Betânia e Lagoa Verde.
A presidente do FPS esteve presente na primeira edição deste ano e comentou que o projeto tem o compromisso de ajudar a população que não tem acesso a esse tipo de serviço. ”Tenho certeza que muitas pessoas vão receber ajuda nesta nova etapa com as demais edições que vão ser realizadas neste ano. São ações como essas que ajudam muitas pessoas a terem acesso aos seus direitos e buscarem orientação para a solução de seus problemas, reforçando o compromisso do governador Omar Aziz em levar oportunidade a todos”, destacou a primeira-dama Nejmi Aziz.
Demandas – Nessa primeira etapa, os serviços mais procurados foram pensão alimentícia e divórcio consensual, quando ambas partes entram em acordo comum no processo de separação.
O defensor público-geral, Ricardo Trindade, disse que o trabalho social ganhou reconhecimento da população. “A quantidade de atendimentos superou as nossas expectativas. Isso é resultado das ações do ano passado, quando a população passou a conhecer mais esse trabalho da Defensoria Pública do Estado. A intenção é aproximar as pessoas do órgão, inclusive àquelas que não conseguem se deslocar até uma unidade da Defensoria”, comentou.
Esse foi o caso do morador do bairro de Educandos, o aposentado Francisco Ferreira, 61, que, agora, já sabe onde solucionar o problema com o seu Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). “Meu caso foi encaminhado para o advogado resolver. Eu achei importante essa ação porque realmente saí sabendo onde procurar meus direitos”.
Parcerias – O projeto Defensoria Pública Itinerante é executado pela DPE-AM com o apoio da Polícia Civil do Amazonas e das secretarias de Estado de Segurança (SSP-AM), Educação (Seduc), Assistência Social e Cidadania (Seas) e Empresa Processamento de Dados do Amazonas (Prodam).
O trabalho é executado por defensores públicos, assessores jurídicos, psicólogos e assistentes sociais que fornecem orientações e realizam atendimentos prioritariamente na área de família, como divórcios, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, priorizando a conciliação extrajudicial dos conflitos.
