Cunha tem 10 dias para se defender do pedido de afastamento

Cunha tem prazo curto para apresentar defesa de afastamento

 

Cunha tem prazo curto para apresentar defesa de afastamento
Cunha tem prazo curto para apresentar defesa de afastamento

Brasilia – – O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para se defender do pedido de afastamento do cargo que ocupa e do mandato parlamentar. O pedido foi ajuizado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha terá dez dias para prestar informações oficialmente à corte. O prazo ainda não começou a contar, porque o parlamentar ainda não foi intimado.

Zavascki determinou a notificação de Cunha às vésperas do recesso do tribunal, no fim de dezembro. O deputado poderá ser intimado a partir do dia 7, quando os oficiais de Justiça do STF voltam a trabalhar. Mas o prazo para a defesa só pode começar a contar a partir de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do tribunal. O prazo para a defesa deve terminar apenas no dia 12. Isso porque, durante o feriado de Carnaval, os prazos judiciais são interrompidos.

Depois que Cunha se manifestar, caberá ao relator do processo elaborar um voto e submetê-lo ao plenário do tribunal. A expectativa é de que o julgamento ocorra entre o fim de fevereiro e o início de março.

O pedido de Janot chegou ao STF no dia 16 de dezembro. Segundo o procurador-geral, Cunha “vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito unicamente para evitar que as investigações contra ele continuem e cheguem ao esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas”.

Janot afirma que Cunha ultrapassou “todos os limites aceitáveis” ao usar o cargo em benefício próprio, “unicamente para evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem ao termo do esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas”. O deputado é investigado em dois inquéritos por suspeita de ser beneficiado no esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava-Jato.

Amazonianarede-Sistma Globo

 

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